Tribunal aceitou providência cautelar para travar a ida do corpo de Eça para o Panteão, mas “não há uma decisão tomada”, sublinha uma fonte parlamentar.
Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a infração da Super Bock às regras da concorrência.
O juiz Carlos Alexandre tinha levado Mamadou Ba a julgamento pelo crime de difamação contra o neonazi Mário Machado. Esta quarta-feira, o Ministério Público (MP) pediu a condenação do ativista.
Chamar “escroque” ou “javardo” a alguém, em público nas redes sociais, é feio. Criminalizar a liberdade de expressão por razões de estilo é obsceno.
Presidente da Ucrânia discursou perante a Assembleia-Geral da ONU. Lamentou que a Rússia tenha ficado com armas nucleares e garante que a Ucrânia tudo faz "para assegurar que depois da agressão russa, ninguém no mundo se atreva a atacar qualquer nação".
O ex-presidente do antigo Banco Espírito Santo foi diagnosticado com doença de Alzheimer. É arguido por três crimes no caso EDP.
Primeiro-ministro também admitiu utilizar o saldo orçamental para reduzir impostos.
Tribunal Internacional de Justiça está a julgar um de dois casos interpostos pela Ucrânia. Neste discute-se a justificação usada por Moscovo para a invasão: a intenção de travar um genocídio.
Wang Yi chega à Rússia para discutir temas ligados à guerra na Ucrânia. Encontro acontece pouco tempo depois de Vladimir Putin se ter reunido com o líder norte-coreano Kim Jong Un.
O Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte será ampliado, requalificado e expandido, num investimento global superior a seis milhões de euros. Até à conclusão das obras, a resposta às grávidas é assegurada no Hospital de São Francisco Xavier.
Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol negou perante o juiz todos os factos que lhe são imputados. Está também proibido de contactar a jogadora.
Novo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa reforça decisão de Wikipédia revelar quem são os editores da página biográfica do empresário e doador do Chega.
Rui Pinto forçou uma Justiça complacente a despertar para dois dos grandes núcleos de corrupção em Portugal: Angola e o futebol. Vai pagar por isso o resto da vida.
O conspiracionista Lemos Esteves admitiu esta terça-feira no Tribunal de Rio Maior que inventou quando escreveu que José Pacheco Pereira é "consultor especial" do Irão.
Lei "só sim é sim" entrou em vigor em 2022 e alterou penas. Mudança favorece um dos homens condenados pela violação em grupo de uma jovem de 18 anos, um caso que chocou o mundo em 2016.
Hacker foi condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, no julgamento do processo Football Leaks.
