20 de julho de 2018Margarida Davim

Descentralização: Lei quadro pode ser inconstitucional

O Parlamento aprovou na quarta-feira a Lei Quadro da Descentralização, mas o deputado independente eleito pelo PS, Paulo Trigo Pereira, acha que o Presidente tem motivos legais para a travar.

78 autarquias dão desconto no próximo IRS
26 de fevereiro de 2015Jornal de Negócios

78 autarquias dão desconto no próximo IRS

O prazo para a entrega de IRS de 2014 começa no próximo Domingo e estende-se até ao final de Maio. Conheça os 78 concelhos que devolvem parte do imposto aos seus residentes fiscais

03 de setembro de 2013Negócios

Lei que regula as finanças autárquicas a partir de 2014 já foi publicada

Aquela que foi considerada "a pior lei das finanças locais desde 1974" pelos autarcas de esquerda foi publicada em Diário da República. Prevê o fim do IMT e menos IMI. Mas face à versão inicial, os autarcas conseguiram minimizar danos para os seus cofres.

24 de julho de 2013Negócios

IMT só acaba em 2018 e autarquias recebem mais do Estado

Foi esta quarta-feira assinado o acordo entre o Governo e as associações de autarcas sobre a Lei das Finanças Locais. O IMT começa a acabar em 2016 e será definitivamente extinto em 2018. Já as verbas do Orçamento do Estado para as câmaras vão subir.

05 de abril de 2013Negócios

Balanço de Relvas é verdadeiro ou falso?

Na sua declaração de ontem ao País, Miguel Relvas fez o "balanço do que foi conseguido nos últimos dois anos em algumas das áreas mais relevantes cuja responsabilidade me estava atribuída". O Negócios confrontou as afirmações do ex-ministro com os factos, devidamente enquadrados. E o Negócios lembra também outros dossiers onde Miguel Relvas interveio, mas que não foram referidos na sua declaração.

27 de dezembro de 2012CM

Relvas elogia nova Lei das Finanças Locais

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, considerou hoje que a lei das finanças locais, aprovada esta tarde em Conselho de Ministros, "reforça a exigência e rigor da gestão autárquica" e procura a consolidação orçamental dos municípios.

A Newsletter Geral no seu e-mail
Tudo o que precisa de saber todos os dias. Um resumo de notícias, no seu email. (Enviada diariamente)