Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Fernando Medina garante que aqueles que "têm o salário mínimo não terão nenhuma tributação em 2024". Informação surge após se terem registado contradições no Governo.
O Ministério das Finanças considerou que "não excluindo situações que se estimam pontuais, a larguíssima maioria não suportará qualquer imposto".
Primeiro-ministro também admitiu utilizar o saldo orçamental para reduzir impostos.
Zelensky, que já demostrou ser tão de extrema-direita fascizante como Putin, quando lhe forem fornecidos os caças F-16 irá invadir o espaço aéreo da Federação russa e bombardear cidades desse país. Nestas terríveis condições, valerá a pena debater outros problemas, ou, pelo menos, tentar chamar a atenção para os mesmos? A resposta tem de ser sim. Um rotundo sim.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Nos próximos meses são vários os protestos convocados por diversos profissionais de saúde. A SÁBADO falou com um médico e uma enfermeira, de zonas diferentes do País, para perceber o que os move.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria e Turismo está a distribuir panfletos em Inglês para denunciar as condições laborais do setor.
Já passaram cinco meses desde a primeira versão. Recorde as ideias, desde a limitação na subida das rendas ao arrendamento forçado de casas devolutas.
Os escritórios confortáveis e a indumentária business casual do dia a dia dos estagiários não remunerados enganam-nos a acharem que ocupam um lugar de maior prestígio social que um trabalhador de um setor que não requer especiais qualificações académicas, esquecendo-se que há pouca coisa mais indigna do que trabalhar sem receber.
Cálculos da HelloSafe apontam ainda que o distrito onde é preciso um salário bruto maior é Lisboa (6.123€) e menor é a Guarda (771€).
Esta é uma das medidas da proposta de lei que deu entrada no Parlamento e que sugere alterações nos estatutos, criação de um provedor do cliente, a criação de um conselho de supervisão e a obrigatoriedade dos estágios serem pagos 25% acima do salário mínimo nacional.
Mariana Mortágua diz ao que vem: um programa por uma "vida boa", uma política de causas contra a degradação da democracia, com a mira apontada aos especuladores financeiros e ao rentismo. E a ideia de um novo folego ao BE. "Estes 24 anos, esta sala cheia, são só o começo do Bloco de Esquerda", avisou a nova coordenadora bloquistas.
Paula Santos trouxe outros escândalos a um debate marcado pelo episódio de Galamba, "o escândalo dos lucros obtidos à custa do sacrifício de salários e pensões" e o escândalo do "processo criminoso de privatização da TAP".
Criminalização do trabalho não declarado foi aprovada em votação global a 10 de fevereiro. Seguiu para o Presidente da República que tem agora 30 dias para promulgar o diploma ou enviar para o Constitucional. Até ao final de junho, grupo de trabalho vai atualizar enquadramento do regime dos trabalhadores domésticos.
"A situação das mulheres trabalhadoras em Portugal está a deteriorar-se. O desemprego está a aumentar, o emprego é cada vez mais precário e mal pago", conclui um estudo da CGTP.
