Os negócios do lítio, que sacrificam uma das regiões mais periféricas e esquecidas do país, mostram bem a lógica colonial da relação de Portugal com o seu território.
O magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal estudou no colégio interno e ali terá aprendido o rigor. Não tem fotos públicas, não levanta a voz, nem vacila. Contrariou o Ministério Publico ao libertar os cinco arguidos do processo que fez cair o Governo.
Nuno Lacasta diz que ainda desconhece as suspeitas do Ministério Público e defende restantes funcionários da APA.
Cinco arguidos detidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines, entre eles Lacerda Machado, saíram em liberdade por decisão do tribunal.
Ministro das Infraestruturas é arguido no processo Influencer e garantiu na sexta-feira que não se demitia.
Diogo Lacerda Machado tem de pagar 150 mil euros e, tal como Vítor Escária, não pode sair do País. Caem as suspeitas de corrupção e prevaricação, mantém-se o tráfico de influência.
O Ministério Público pediu prisão preventiva para os dois arguidos, sendo para que os restantes três arguidos foram pedidas medidas mais leves.
Processo deu entrada "na circunstância da atribuição pelo Código de Processo Penal de foro especial ao Primeiro-Ministro".
Operação Influencer deu esperança às associações que se opõem à exploração de lítio, mas segundo o Direito Administrativo, os contratos só podem ser considerados nulos caso haja condenação. Contudo, danos reputacionais podem afastar empresas.
António Costa ainda não demitiu João Galamba, arguido no caso que fez o governo cair. E, no Parlamento, mantém-se na agenda a audição do ministro das Infraestruturas no âmbito da discussão do Orçamento do Estado.
Em Morgade, Montalegre, uma das localidades concessionadas no caso que levou à demissão do primeiro-ministro, associações opõem-se à extração de lítio desde 2019. Estudo da APA apresenta "lacunas e imprecisões", e Associação ZERO diz que as consequências "não são residuais".
Tiago Rodrigues Bastos considerou que a apreensão de 75.800 euros no gabinete de Vítor Escária em São Bento é "um facto lateral" e "absolutamente irrelevante" para o que está em causa neste caso e que o dinheiro se deve a uma atividade anterior.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos.
Em causa, o maior investimento privado em Portugal desde a Autoeuropa e negócios na área da transição energética que receberam milhões em licenças e fundos públicos.
Os dois projetos mineiros obtiveram uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas condicionada à concretização de medidas de compensação e de mitigação.
Esteve nas negociações da troika (nome que deu à sua cadela), negociou fundos estruturais europeus e já se tinha demitido no caso Galpgate. Vítor Escária, chefe de gabinete de Costa, foi detido esta terça.
