Discoteca pedia o pagamento mensal de 3.667 euros pelos danos causados pelo encerramento do estabelecimento durante quase um ano.
Inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017, conta com 28 arguidos.
O presidente da farmacêutica sublinhou ainda que o mercado dos genéricos "veio trazer à indústria portuguesa uma oportunidade fantástica de colaborar com os doentes, democratizando o consumo, com o Estado, na diminuição da despesa, e indo para fora exportando, terminado o ciclo com investimento em inovação".
A responsável pela pasta da Saúde do executivo comunitário garantiu que "a 'task force' industrial da Comissão Europeia está a trabalhar para maximizar a capacidade de produção das vacinas".
A Comissão Europeia revelou hoje que irá apresentar ainda este mês uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital.
Plano de vacinação prosseguirá "sem perder de vista uma ação coordenada na prevenção, mitigação e combate à doença", afirmou ministra da Saúde.
Para perceber as consequências no aumento de casos em janeiro das decisões tomadas pelo Governo no Natal, é preciso entender o contributo de alguns factos, como o frio, a época de festas e as novas variantes, defende Temido.
O BE acusou o Governo de ter permitido "um esquema da EDP para fugir aos impostos" da venda de barragens e anunciou que vai chamar os ministros das Finanças e do Ambiente à Assembleia da República.
Decreto que será debatido e votado esta quinta-feira no Parlamento volta a prever limite de ruído para evitar a perturbação das pessoas em teletrabalho e a definição de um plano faseado de reabertura das escolas, após Costa ter ignorado as medidas da última vez.
Isabel Brilhante Pedrosa foi declarada "persona non grata" depois de a UE adicionar 19 pessoas à lista de sanções contra personalidades do Governo venezuelano. Em maio do ano passado, Maduro já tinha ordenado a sua expulsão, voltando atrás na decisão um mês depois.
Este apoio é dado nas situações em que o agregado familiar seja monoparental ou integre filho ou outro dependente a cargo que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico, ou um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, independentemente da idade.
A pandemia "potenciou também um aumento das vítimas de racismo e de xenofobia e dos discursos de ódio, em formulações mais ou menos elaboradas", realçou a ministra, num artigo de opinião. Anualmente, na União Europeia, uma em cada sete pessoas é vítima de crime, dados que incluem crianças, mulheres e vítimas de terrorismo.
Parte dos participantes, na sua maioria especialistas, deverão fazer as suas intervenções a partir das instalações do Infarmed.
Os novos objetivos hoje anunciados preveem também que todas as pessoas com mais de 50 anos ou com determinadas doenças tenham sido vacinadas até dia 15 de abril.
"Apesar de as escolas estarem fechadas, são servidas cerca de 18% das refeições normais", afirmou ministra da Presidência.
Trabalhadores em teletrabalho que pretendam optar pelo apoio à família terão de informar a respetiva empresa dessa decisão com três dias de antecedência.
