Processo contra Mamadou Ba foi movido por Mário Machado.
No debate na generalidade, que decorreu em junho, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, recusou as críticas da oposição relativamente ao atraso na transposição para a legislação nacional destas matérias.
Governo anunciou hoje que atividade da Polícia Judiciária vai passar a reger-se por código deontológico, à semelhança do que acontecia noutras forças de segurança.
"Venha sua santidade, venham os peregrinos e celebremos esta grande Jornada Mundial da Juventude e possamos fruir para todo o sempre desta qualidade acrescida que as nossas cidades vão ter com a requalificação destas frentes [ribeirinhas]", afirmou o primeiro-ministro.
O juiz Carlos Alexandre também tinha concorrido ao posto na Procuradoria Europeia. Ranito sucede a José Guerra.
Não conseguimos perceber como vão ser resolvidos os atrasos de que se fala, mas ficámos todos muito mais tranquilos ao saber que um destes dias, ou meses (não se sabe bem quando), o consenso e a paz serão alcançados.
O que se passou no passado dia 26 de abril com referência ao Ministério das Infraestruturas (e não só à noite, porque o telefonema do ministro ao seu assessor, comunicando ao mesmo que estava demitido, constitui o acto ilegal que desencadeou tudo o resto – insisto, não se despedem pessoas por telefone ou por email), é totalmente inadmissível e inaceitável, os acontecimentos que se lhe seguiram não conseguem ser melhores.
Seleção do sucessor do procurador José Guerra tem estado envolvido em polémica e reviravoltas, com desistências de candidatos que nunca foram em número suficiente para cumprir o mínimo de três nomes levados a escrutínio à Assembleia da República.
O ministro tinha dois objetivos principais: controlar as suas emoções e vender uma narrativa concorrente com a de Frederico Pinheiro. Passou o primeiro com distinção – e conseguiu sobreviver ao segundo, embora tenha acumulado imprecisões, respostas circulares e, por vezes, silêncio. As dúvidas sobre a sua atuação não desapareceram.
Frederico Pinheiro e Eugénia Correia Cabaço apresentaram duas versões diferentes da mesma história. Em muitos pontos é a palavra de um contra a palavra de outro. Mas destas duas audições saíram também muitas perguntas a que João Galamba terá de responder.
Eugénia Correia Cabaço assumiu ter tido a iniciativa de comunicar a saída do computador do Ministério ao SIRP, sem ter dado conhecimento a João Galamba.
Catarina Sarmento e Castro foi ouvida numa audição na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O ex-adjunto é ouvido esta quarta-feira. Quinta-feira é a vez do ministro dar respostas. Da atuação do SIS às alegadas agressões, há vários pontos que os deputados vão querer esclarecer.
Quase 25% dos inspetores do SEF põem em causa o dirigente sindical Acácio Pereira. Criticam o tom de uma crónica - em que disse que o Governo agiu de "boa-fé" -, a desconvocatória de uma greve e sigilo sobre negociação.
"Recuperámos o equipamento que já tinha sido recuperado por outra estrutura do Estado, pelo SIS", detalhou Luís Neves.
Presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP, Constança Urbano de Sousa, antecipou que o Conselho de Fiscalização fará "ainda hoje mesmo um comunicado à imprensa", sobre a atuação do SIS na recuperação do computador do ex-adjunto de João Galamba, Frederico Pinheiro.
