Pagamento destina-se a saldar a dívida fiscal que tinha com o Ministério das Finanças de Espanha, pelo dinheiro de que beneficiou da Fundação Zagatka, para o pagamento de voos de jatos particulares.
O procurador do caso BES considerou que os acionistas do banco angolano fizeram uma espécie de chantagem: ou havia uma garantia soberana ou revelavam publicamente a fraude, que arrastaria todo o sistema bancário.
Prolongamento deste prazo surge depois de se terem verificado alguns constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças causados pelo elevado número de contribuintes que tentaram registar-se.
Vencedora da primeira edição do Prémio Revelação Ageas Teatro Nacional D. Maria II, Sara Barros Leitão é um dos nomes em ascensão do teatro português e uma voz que se tem feito notar no ativismo político, cultural e feminista. Falámos com a atriz de 30 anos sobre as lutas que a assaltam, em palco e fora dele.
A nova aplicação oficial e-fatura permite ainda aos contribuintes classificar as faturas emitidas com o seu NIF, ou seja, associá-las ao tipo de dedução a que correspondem em sede de IRS.
As novas restrições visam "regular melhor o mercado do turismo" e "salvaguardar a vida e a propriedade dos cidadãos chineses", indicou, em comunicado, o Ministério da Cultura e do Turismo da China.
Pedro Siza Vieira já estava em isolamento profilático após ter estado em contacto com o ministro da Finanças, infetado com o novo coronavírus.
O Ministério das Finanças anunciou que João Leão tinha contraído a covid-19.
Os vice-presidentes Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, assim como a comissária Elisa Ferreira, são consideradas pessoas de contacto próximo.
João Leão encontra-se em confinamento domiciliário.
Depois de Portugal ter emitido a 10 anos com taxas negativas pela primeira vez, o Ministério das Finanças realça o impacto na redução dos custos com a dívida e no alongamento da maturidade.
Decisão do Governo surge após pedido do principado a solicitar a revisão do seu enquadramento na lista. A taxa de IRC em Andorra é de 10%, que com o critério da Lei Geral Tributária aponta para uma taxa de 12,6% tendo em conta a taxa de 21% em vigor em Portugal.
O Governo português já entregou à TAP os 1,2 mil milhões de euros de apoio financeiro combinados. As próximas tranches só serão disponibilizadas depois do plano de reestruturação ser aprovado em Bruxelas.
"O Ministério das Finanças tem de libertar a autorização para que as escolas possam avançar com os procedimentos concursais para que possamos ter o mais cedo possível estes três mil assistentes operacionais nas escolas", disse Filinto Lima.
Ex-ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal tem ainda ações na Galp, NOS, Pharol (antiga PT), REN, Navigator e Martifer.
Primeiro-ministro aponta o Serviço Nacional de Saúde, a habitação, a administração pública, a criação de grandes projetos industriais e a digitalização como as áreas prioritárias das reformas estruturais do programa de recuperação financiado pela União Europeia.
