Governo diz que escolas que não se enquadrem nos referenciais "das vias de ensino do sistema nacional de qualificações", e incluam as aulas "para efeitos lúdicos", devem fechar.

O protesto "Na Rua Pelo Futuro da Cultura" pretende ter âmbito nacional e é promovido por várias estruturas.

"A ERC confirma que terá de se pronunciar relativamente ao negócio que descreve", disse fonte oficial.

A Impresa anunciou esta segunda-feira que celebrou contratos-promessa com a Páginas Civilizadas, empresa do Grupo Bel, do empresário Marco Galinha, que é acionista da Global Media, para a venda das suas posições acionistas na Vasp Distribuidora de Publicações e na agência de notícias Lusa.

"O Ministério da Cultura tem de assumir a responsabilidade de pagar os custos fixos das instituições que não podem funcionar ou que não podem funcionar em condições normais", pede o Bloco.

A mulher que se acreditava ser a fonte dos contágios ter viajado um pouco por todo o país. Cerca de 3.300 pessoas que tiveram contacto com a família estão a ser testadas.

O ministério informou que "os beneficiários da linha de apoio social complementar à Segurança Social criada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) não terão de emitir recibo". A linha de destinada a trabalhadores da Cultura previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em duas tranches, de um valor total de 1.316,43 euros.

Graça Fonseca frisou ainda que não há registo de uma situação de contaminação de contágio em cinemas, teatros ou outros equipamentos culturais desde o início da reabertura.

Linhas reforçadas são as de Criação e Edição, de Programação e Desenvolvimento de Públicos e de Internacionalização. Ministério não explicitou como serão distribuídas as novas verbas pelas três áreas.

Segundo fonte oficial da ACT, até hoje "não foi regularizada pela Fundação de Serralves qualquer situação referente aos 21 prestadores relativamente aos quais a ACT verificou a existência de caraterísticas de contrato de trabalho".

Na classificação é destacado o "interesse" daquele conjunto "como testemunho simbólico e religioso".

Graça Fonseca deu orientações para que a proposta arquitetónica do núcleo museológico seja adaptada no sentido da sua salvaguarda e valorização 'in situ' dos vestígios encontrados.

Japonês de 26 anos tinha viajado até ao Peru para cumprir o sonho de visitar as ruínas incas mas acabou retido devido à Covid-19.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 prevê um crescimento de 19,3% face à execução estimada deste ano. Se se excluir a RTP, a despesa total será de 313,1 milhões de euros.

Militantes anunciaram a intenção de a derrubar, no dia em que se assinala a chegada de Colombo à América, em 1492.

Recurso a uma empresa estrangeira para traçar a estratégia para o setor "é por si só a passagem de um atestado de menoridade política infligida pela tutela a si mesma e ao setor que regula", defende a plataforma.