Houve avisos ao ministro Eduardo Cabrita e promessas que ficaram por cumprir, diz a Provedora de Justiça em entrevista à SÁBADO. Este foi um processo que, assume, teve resolução pela influência dos cidadãos

Estudo feito em Espanha mostra que os efeitos negativos do excesso de peso não podem ser compensado com atividade física.

A família de Ihor Homeniuk vai receber uma indemnização de mais de 800 mil euros, de acordo com os valores avançados pelo advogado que representa os familiares do cidadão ucraniano.

Valor total da indemnização fica um pouco abaixo do milhão de euros pedido. Decisão da provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi enviada a António Costa para que pagamentos sejam assegurados.

Decisão da Provedora de Justiça teve por base o "tratamento cruel, desumano e degradante" a que o cidadão ucraniano foi sujeito nas instalações do SEF, no aeroporto de Lisboa, que resultou na sua morte.

Maria Lúcia Amaral esteve a ser ouvida no parlamento para falar sobre "condutas atentatórias dos direitos humanos" no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa.

Assaltantes entraram na casa em Bucine e levaram um relógio e uma pequena quantia em dinheiro, "poupando" os seus troféus.

"A desconfiança era tal, estive 15 dias sem receber requerimentos", avançou a provedora Maria Lúcia Amaral, em declarações numa audição na comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, na Assembleia da República, em Lisboa.

A SIC e a TVI assumem uma posição comum de crítica à recomendação da Provedora de Justiça relativamente às chamadas telefónicas de valor acrescentado para concursos.

Maria Lúcia Amaral defende que deve ser inviabilizada a realização dos concursos em que as estações de televisão recorrem a "linhas telefónicas da gama 760 e 761".

Dinheiro pago a mais pelas pessoas pode levar "anos" a restituir, quase metade das unidades têm mais de 4.000 processos por funcionário, a informática funciona mal e os direitos são atropelados, conclui a Provedora de Justiça.

Relatório foi divulgado esta quarta-feira e aponta para a necessidade de "alterações profundas". Cobrança de dívidas inexistentes ou falta de notificação atempada e correta dos prazos de pagamento de dívidas, são apenas duas das falhas descritas.

A região mais afetada continua a ser a Lombardia, o epicentro desde o início e que hoje somou 4.125 novos casos, a maioria na capital, Milão.

Maria Lúcia Amaral sugere ao Governo que a declaração de incapacidade de 60% para os doentes oncológicos seja imediata aquando do diagnóstico e que seja prolongada a validade dos atestados já emitidos para os restantes doentes.