Advogados da Madeira vão ser vacinados
27 de abrilRita Pereira Carvalho

Advogados da Madeira vão ser vacinados

O Governo Regional da Madeira aceitou a proposta para incluir advogados no plano de vacinação e Ordem dos Advogados pede que medida seja implementada também no continente.

Coimas por não responder aos Censos? 'Desproporcional', dizem advogados
23 de abrilRita Pereira Carvalho

Coimas por não responder aos Censos? "Desproporcional", dizem advogados

Quem recusar responder ao inquérito dos Censos 2021, ou prestar informações falsas, arrisca-se a pagar uma coima entre os 250 e os 50 mil euros. À SÁBADO, Luís Menezes Leitão explica que estas são "coimas muito elevadas, especialmente quando aplicadas a pessoas singulares".

Que crimes podem estar implicados na vacinação indevida?
01 de fevereiroCatarina Moura

Que crimes podem estar implicados na vacinação indevida?

Especialistas falam em abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou até omissão de auxílio. Tudo depende de se tratar de uma instituição pública ou não. Ministério Público vai avançar com inquéritos.

Estado de emergência obriga Ordem a adiar assembleia geral para janeiro
24 de novembro de 2020Lusa

Estado de emergência obriga Ordem a adiar assembleia geral para janeiro

Adiamento da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, cuja ordem de trabalhos envolvia questões de "extrema importância", incluindo a aprovação do Orçamento para 2021, foi transmitido pelo bastonário, Luís Menezes Leitão. Realização foi negada pelo delegado de saúde.

Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal nos aeroportos vão ter direito a advogado
04 de novembro de 2020Lusa

Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal nos aeroportos vão ter direito a advogado

O protocolo garante a assistência jurídica do Estado a cidadãos estrangeiros cuja entrada em território nacional tenha sido recusada nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, assegurando assim "o pleno acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos".

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