Portugal tem disponibilidade para acolher até 20 pessoas que foram resgatadas pelos navios humanitários Ocean Viking, Open Arms e Aita Mari.
"Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório", advertiu fonte oficial do MAI.
O decreto é um de vários que o ministro italiano tem assinado na tentativa de impedir que navios de resgate humanitários levem migrantes para Itália.
Disponibilidade manifestada surge em resposta a um apelo da Comissão Europeia.
MAI anunciou que o País vai receber até 10 dos 147 dos migrantes a bordo do navio humanitário. Segundo o primeiro-ministro italiano, Portugal está entre os seis países que vão receber os migrantes.
A embarcação encontra-se ao largo de Malta com 40 pessoas a bordo, incluindo três crianças e uma mulher grávida, que foram resgatadas nos últimos dias no Mediterrâneo.
Portugal disponibizou-se para receber cinco migrantes do grupo de 40 que estavam a bordo do navio Sea Watch, que aportou esta sexta-feira em Itália sem autorização.
O montante continua sob gestão do Estado Português e não houve qualquer restituição de financiamento à União Europeia, garantem ministérios.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, estimou que os dez migrantes que Portugal se disponibilizou a acolher dos 64 resgatados pelo navio humanitário Alan Kurdi possam chegar ao país dentro de "duas semanas a um mês".
Voluntários acusam o Governo de Joseph Muscat de ser responsável pela morte de centenas de pessoas no Mediterrâneo.
Informação avançada pelo Ministério da Administração Interna.
Matteo Salvini tinha acusado Portugal de falhar a promessa de receber migrantes. Mas o Governo português garante que está a trabalhar para receber os 50 migrantes resgatados em Julho.
Os 141 migrantes do Aquarius serão acolhidos por França, Alemanha, Espanha, Luxemburgo e Portugal.
Alguns dos refugiados que serão acolhidos por Portugal fazem parte do grupo de 141 migrantes que estão a bordo do Aquarius e cujo destino oficial ainda não foi clarificado.
Há outros países que ainda estão a ponderar participar na ajuda a estes migrantes.
O capitão do navio atracou em Malta a 27 de Junho com cerca de 240 migrantes.
