O Código do IRS é bem claro: o IRS incide sobre o valor anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos.
A associação de juízes diz que há dificuldades de investigar e provar a prática da corrupção e crimes conexos no exercício de altas funções públicas, sendo reduzido o número de casos investigados e punidos, quando comparado com a perceção existente sobre a dimensão do fenómeno.
A líder do BE não encontra explicação para o facto de Governo decidir "adiar e criar problemas à concretização do que foi aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República", referindo-se ao prolongamento dos apoios sociais, um tema que tem marcado o tom das críticas dos bloquistas ao executivo socialista liderado por António Costa.
Autor da petição acusa juiz de parcialidade no processo e alega "erros judiciais lesivos ao Estado e à Nação Portuguesa".
Um termo de café e cinco copos pareciam adereços de um filme de época. Alguém falou na lei seca e eu procurei a polícia.
Assembleia da República aprovou diplomas do PSD, CDS-PP e PAN que alteram o estatuto dos deputados para alargar os motivos que permitem a substituição temporária dos parlamentares.
José Sócrates e os restantes arguidos querem anular provas para deitar abaixo o mais importante processo da história da democracia. A SÁBADO fez um mapa dos principais argumentos. Até à próxima sexta-feira, dia da decisão do juiz Ivo Rosa, a SÁBADO vai publicar vários textos que retratam o essencial da acusação e das defesas dos arguidos.
Os diplomas que alargam os apoios aos independentes, aos pais no caso de encerramento de escolas e que autorizam o SNS a reforçar horários e contratar mais aposentados foram publicados em Diário da República.
João Miguel Tavares criou uma série de televisão sobre um ex-ministro em prisão domiciliária por suspeita de corrupção. Antes de estrear na plataforma Opto, a 16 de abril, quisemos saber quanta realidade cabe nesta ficção.
Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?
Helmut Oberlander tem 97 anos e pertenceu a uma unidade de extermínio do Terceiro Reich durante a II Guerra Mundial. Está à beira de ser deportado do Canadá, depois de já ter perdido a cidadania do país. Diz que era apenas tradutor.
Estamos perante uma guerra de sexos, em que as mulheres são as vítimas indefesas. Mas a filósofa discorda deste novo feminismo que está a “destruir a confiança dos homens e das mulheres”.
O Presidente recusou ainda existir uma crise política depois do Governo ter enviado um diploma aprovado pela Presidência para o Tribunal Constitucional.
Em que mundo é que um Presidente, ao arrepio da Constituição que jurou defender, cumprir e fazer cumprir, concede ao Governo um poder absoluto para pôr e dispor da vida dos portugueses sem dar contas ao vigário?
O presidente da Assembleia da República considerou "da maior importância" esclarecer a constitucionalidade das três leis do parlamento sobre apoios sociais.
O risco de transmissão da covid-19 aumenta exponencialmente em ambientes fechados e o uso de máscara não chega para reduzir a zero o risco de ser infetado. OMS começou por descartar a transmissão pelo ar, recuou e agora apresenta guias de renovação do ar de espaços interiores. Mas especialistas defendem que só isso não chega.
