Supremo Tribunal de Justiça decidiu que a Wikipédia terá que revelar identidade dos editores de informações sobre César do Paço, colocando-os à mercê de ações legais.
Contra a inflação e a crise na habitação, contra o racismo e a discriminação, pela paz na Palestina. A organização do Vida Justa diz que foram 10 mil os que se manifestaram este sábado. Muitos vieram das periferias e isso pode ser mais difícil do que parece.
Estudo indica que 54% dos estabelecimentos de ensino e dos encarregados de educação parecem não saber que a lei portuguesa prevê uma quota de 5% para a disponibilização gratuita de bebida vegetal.
O acesso à IVG de forma legal, segura e dentro de um prazo razoável é uma bitola que nos diz muito sobre o estado dos direitos das mulheres em determinado país. Talvez fosse importante voltarmos a falar sobre isto.
O Ministério Público tem investigações abertas a ajustes diretos e concursos públicos assinados pelo secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, enquanto foi presidente da Câmara de Viana do Castelo. A autarquia (PS) nega irregularidades.
O apelo é da Amnistia Internacional Portugal. "A prática de envio de médicos cubanos para missões no exterior por parte do Estado de Cuba não é recente", avisa a organização.
A Odebrecht Portugal já está a pagar a prestações cerca de €5 milhões para não ser acusada de fraude fiscal e lavagem de dinheiro no caso Monte Branco. O Ministério Público aceitou que as transferências internacionais, se destinaram apenas a pagar por fora a funcionários da empresa. Mas parte desse dinheiro estava a ser usado no caso CMEC/EDP, para fundamentar pagamentos corruptos na adjudicação e construção da barragem do Baixo Sabor. Uma investigação que visa muitos milhões de euros enviados através de offshores e destinados também ao enigmático “Príncipe”.
Desde que o Serviço de Informações de Segurança (SIS) iniciou a sua atividade, em 1988, os espiões portugueses atuam muitas vezes no limite da lei ou mesmo de forma ilegal, como lhe contamos nesta edição. E ainda: o caos dos transportes em Lisboa; o vício dos telemóveis impede as crianças de brincarem nos recreios.
A respetiva regulamentação deverá ser aprovada pelo Governo no período de 90 dias e deverá estabelecer, entre outros pontos, o modelo de registo clínico dos pedidos de morte medicamente assistida e o modelo de relatório médico final.
Ana Obregón, artista espanhola, foi mãe aos 68 anos através de uma barriga de aluguer e o caso que está a gerar bastante polémica em Espanha.
"Amanhã (quinta-feira) irei falar à minha guarnição, na Madeira, e direi o que é que acho do processo. Mas volto a repetir, não há Forças Armadas em nenhum país sem disciplina. As Forças Armadas são exigentes, obrigam a sacrifícios, a riscos e a disciplina é essencial enquanto cola das Forças Armadas."
Jorge Vieira disse à rádio 'Observador' não ter gostado de ouvir as palavras do campão olímpico em Pequim'08 sobre a naturalização de Pichardo
Sim, Sócrates tem razão em exigir a cabeça de alguém no banco do Estado porque se decidiu que era melhor prevenir as autoridades ao detetar-se 12.500 euros mensais a entrar na conta de um ex-primeiro-ministro acusado de três crimes de lavagem de dinheiro.
O limite atual é de 15 anos. Em 2021, existiam 226 crianças em situação de adotabilidade e 1.419 candidatos a adoção: seis vezes mais candidatos que crianças.
Um juiz colombiano pediu ajuda ao programa para decidir sobre um caso de um menor. Mas garante que não deixou que o robô decidisse por si (apesar da decisão final ter sido a sugerida pelo ChatGPT).
Para o padre Filipe Diniz, "é de saudar todo o trabalho que tem sido feito" pela Igreja Católica no combate ao problema, sublinhando "a transparência" do processo.
