O Metropolitano de Lisboa vai indemnizar proprietários, arrendatários e empresas, de acordo com o que está previsto na lei e mediante o valor apurado por peritos avaliadores independentes designados pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Nos termos da alínea j) do artigo 133.º da Constituição, compete ao Presidente da República "dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados".
Presidente da República ouviu ao longo da tarde os partidos envolvidos na crise política provocada nos Açores pelo chumbo do orçamento regional para 2024.
Sobre os professores, na sua moção o candidato a secretário-geral do PS refere apenas na sua moção que "é preciso investir na carreira, sobretudo no seu início, e voltar a negociar com as associações representantes dos professores as regras relativas ao tempo de serviço".
No passado ano letivo, as estruturas sindicais entregaram mais de meio milhar de pré-avisos de greve e, a meio do ano letivo, o ministério da Educação começou a solicitar serviços mínimos.
Plataforma que pretende defender as dunas de Tróia da construção de um empreendimento de luxo acusa várias entidades estatais de incumprirem com a lei.
A ex-ministra da Saúde espera saber "se houve ou não houve uma interferência indevida; se as crianças deveriam ou não deveriam ter sido tratadas e, em última instância, se o medicamento a utilizar deveria ser aquele ou deveria ser outro".
Lista prévia feita pela vereadora Monica Benicio inclui busto do padre António Vieira, do Marechal Luís Alves de Lima e Silva, do Duque de Caxias e do patrono do exército brasileiro.
O Gabinete para os Direitos Humanos da ONU apelou "ao governo que deixe de utilizar procedimentos criminais para punir ativistas políticos e outros por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica".
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A partir da aprovação em Conselho de Ministros, começam a contar dois meses para que seja publicado em Diário da República. Mas intervenientes avisam que muito há por fazer.
Para alguns, quer na política quer na justiça (felizmente não muitos), há que encontrar, a todo o custo, culpados para aquilo que acham que funciona mal na justiça, imputando para esse efeito responsabilidades ao sindicalismo judiciário.
Proposta de Montenegro foi alvo de clarificação por Miranda Sarmento: o aumento proposto incide apenas sobre o Complemento Solidário para Idosos e não sobre todas as pensões.
... e de uma nova coligação governamental. Setor da saúde alerta para perda de vidas, em especial entre o povo Maori.
Na operação "Portugal + Seguro 2023" foram também fiscalizados mais de uma centena de estabelecimentos de diversão noturna, tendo sido registados 286 autos de contraordenação, assim como o consumo e venda de droga e substâncias psicotrópicas.
Arranca no Dubai, no dia 30, a COP28. Será um desfile de ambientalistas, líderes mundiais, indígenas e milionários. Para uns é "um evento de fachada", para outros uma oportunidade única de negociação.
