Prescrição é a tua tia, pá!
09 de abrilMiguel Matias

Prescrição é a tua tia, pá!

Depois do costumado desfile teatral das personagens jurídicas, entre heróis e vilões, a mesma derrotada: uma justiça que tarda em aprender com os seus próprios erros.

Justiça imperfeita

A PGR e a Constituição

Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?

Mais de sete mil processos foram distribuídos sem sorteio
23 de marçoCarlos Rodrigues Lima

Mais de sete mil processos foram distribuídos sem sorteio

Conselho Superior da Magistratura definiu novas regras depois das suspeitas reveladas na Operação Lex. Um relatório de 2020 revela, porém, que no Tribunal da Relação do Porto até se recorreu a uma tômbola.

Anuladas as condenações de Lula da Silva
08 de marçoDiogo Barreto

Anuladas as condenações de Lula da Silva

A Justiça Federal no Paraná tinha condenado o ex-presidente do Brasil em 4 processos, no âmbito da operação Lava Jato. Todas foram anuladas pelo Supremo.

Ministra da Justiça destaca aumento de casos de crimes devido à pandemia
22 de fevereiroLusa

Ministra da Justiça destaca aumento de casos de crimes devido à pandemia

A pandemia "potenciou também um aumento das vítimas de racismo e de xenofobia e dos discursos de ódio, em formulações mais ou menos elaboradas", realçou a ministra, num artigo de opinião. Anualmente, na União Europeia, uma em cada sete pessoas é vítima de crime, dados que incluem crianças, mulheres e vítimas de terrorismo.

Ministério privado

Confesso que alinho tendencialmente pela escola Ferro Rodrigues no que toca ao secretismo das investigações judiciais: "Estou-me cagando para o segredo de Justiça", disse o então secretário-geral do PS numa infeliz conversa escutada durante as investigações do processo Casa Pia.

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