Chega elege presidente a 6 de novembro
07 de outubroLusa

Chega elege presidente a 6 de novembro

Tribunal Constitucional deu razão ao Ministério Público no processo em que este pedia a invalidação das alterações estatutárias do Chega no congresso de Évora em setembro de 2020.

TAD anula multas do Conselho de Disciplina ao Sporting e a Rúben Amorim
06 de outubroRecord

TAD anula multas do Conselho de Disciplina ao Sporting e a Rúben Amorim

Juízes de partida entre os "leões" e a Belenenses SAD escreveram que Amorim, à data ainda legalmente treinador adjunto, "esteve de pé a dar instruções à sua equipa". Agora o tribunal deu razão ao treinador e a FPF foi ainda condenada a pagar as custas do processo.

Justamente

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Embora eleitos em nome de um Estado membro os juízes exercem as suas funções a título individual, não representam esse Estado, são imparciais e dispõem de total independência. Acresce que não podem exercer qualquer actividade incompatível com os seus deveres de independência e imparcialidade.

A guerra dos milhões da Venezuela no Novo Banco
30 de setembroMargarida Davim

A guerra dos milhões da Venezuela no Novo Banco

Banco de fomento venezuelano está desde julho a tentar desbloquear cerca de 10 milhões de euros para comprar vacinas e equipamentos médicos. Mas o Novo Banco não deu ainda sequer resposta aos pedidos de Caracas.

O juiz que  voltou para abalar o sistema
27 de setembroMargarida Davim

O juiz que voltou para abalar o sistema

Esteve 10 anos fora da magistratura. Começou a tomar posições públicas contra o confinamento e pediu para voltar a ser juiz. Esteve em funções menos de um mês antes de ser suspenso e ainda não parou de provocar polémicas.

Tribunal da UE nega recurso da Altice sobre multa de Bruxelas na aquisição da PT
22 de setembroJornal de Negócios

Tribunal da UE nega recurso da Altice sobre multa de Bruxelas na aquisição da PT

O Tribunal Geral da União Europeia não deu seguimento ao recurso da Altice Europe sobre a decisão da Comissão Europeia, que lhe aplicou duas multas no valor total de 124,5 milhões de euros. No entanto, reduziu em 6,22 milhões a coima relativa ao incumprimento da obrigação de notificar a CE.

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