Partido que suspeitou de juíza condenado por litigância de má-fé
19 de fevereiroMargarida Davim

Partido que suspeitou de juíza condenado por litigância de má-fé

O Juntos Pelo Povo (JPP) da Maia pôs em causa a independência de uma juíza por ser irmã de um ex-vereador do PSD. O incidente de suspeição foi recusado e, agora, é o Supremo Tribunal Administrativo que condena o partido por litigância de má-fé.

04 de dezembro de 2020Carlos Rodrigues Lima

Tribunal diz que confinamento obrigatório por decreto é ilegal

Tribunal de Sintra apontou uma falha na legislação sobre o estado de emergência: o governo tem usado a figura do decreto regulamentar, mas juíza diz que só um ato legislativo (lei ou decreto-lei) pode restringir direitos fundamentais

Operação Éter: Juiz de Instrução manda julgar os 29 arguidos
02 de dezembro de 2020Lusa

Operação Éter: Juiz de Instrução manda julgar os 29 arguidos

Ministério Público imputou centena e meia de crimes a 29 arguidos, incluindo o antigo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal Melchior Moreira, mas 19 dos acusados requereram a instrução do processo na expectativa de que a juíza de instrução os despronunciasse. Juíza decidiu que devem ir a julgamento.

Amy Barrett confirmada no Supremo. Trump fala em 'dia histórico'
27 de outubro de 2020Lusa

Amy Barrett confirmada no Supremo. Trump fala em "dia histórico"

Nomeação da juíza foi confirma na segunda-feira à noite no Senado, pondo assim fim a um processo apressado e controverso, iniciado em 18 de setembro com a morte, aos 87 anos, da carismática juíza Ruth Bader Ginsburg, um símbolo do feminismo e do progressismo.

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