
Covid-19: Supremo nega indemnização a discoteca Tokyo encerrada há quase um ano @Model.HTag>
Discoteca pedia o pagamento mensal de 3.667 euros pelos danos causados pelo encerramento do estabelecimento durante quase um ano.
Discoteca pedia o pagamento mensal de 3.667 euros pelos danos causados pelo encerramento do estabelecimento durante quase um ano.
Inquéritos promovidos pelo Governo e pelo parlamento atribuíram o colapso da ponte a uma "conjugação de fatores", incluindo a extração de inertes a montante de Entre-os-Rios.
No espaço de opinião de José Pacheco Pereira lia-se que o rapper catalão Pablo Hasél foi preso por injuriar a Coroa. A afirmação padece de um mal considerado grave em tempos idos: é falsa.
Rui Rebelo revelou que quando foi levar o pequeno-almoço a Ihor Homeniuk "viu o inspetor Laja com o pé em cima do peito" do cidadão ucraniano, dizendo ao passageiro: "Está quieto, está quieto".
Começou com tweets e letras de canções e acabou em prisão. Detido há mais de uma semana, o rapper catalão foi condenado a nove meses pelo que a justiça considerou ser injúrias à monarquia e glorificação do terrorismo. Estas foram as mensagens que escreveu.
PS e PSD sabotaram a lei eleitoral autárquica em benefício do seu próprio poder. Se agora voltarem atrás, saúde-se a vergonha, mesmo ao retardador.
A Polícia Judiciária esteve quase dois anos à espera que um grupo de empresários e pescadores fizesse um transporte de droga. Os suspeitos falharam várias ações e até tiveram de afundar um barco – foram salvos pela Força Aérea - para disfarçar uma ação mal feita que os colocou sob pressão de narcotraficantes espanhóis, colombianos, marroquinos e sérvios. No fim, o suspeito nº1 português não foi detido.
Esta foi a 12.ª vez que o arguido foi apanhado a conduzir embriagado, para além de ter outras condenações por crimes de desobediência.
Não se trata da “hora mágica”, xamânica, de Terrence Malick (não há aqui tempo para epifanias); ou do céu de Turner, tingido de um laranja apocalíptico (não há aqui espaço para o luxo do fatalismo). Nomadland é um filme de uma intransigente independência
O Juntos Pelo Povo (JPP) da Maia pôs em causa a independência de uma juíza por ser irmã de um ex-vereador do PSD. O incidente de suspeição foi recusado e, agora, é o Supremo Tribunal Administrativo que condena o partido por litigância de má-fé.
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, para fiscalização preventiva da constitucionalidade.
As crónicas que João Caupers publicou entre 2010 e 2014 oferecem uma rara viagem pela cabeça tendencialmente iliberal do novo presidente do mais alto tribunal do país. A SÁBADO faz-lhe o resumo.
No seu depoimento ao coletivo de juízes, o pai negou ter sido ele a colocar a menina na banheira e a colocar-lhe água a ferver sobre o corpo.
Se nos queixamos que a nossa sociedade civil é pouco dinâmica, como seria a mesma se não existissem as associações? Não obstante a sua importância, verificamos que não lhe tem sido dada a devida importância durante a pandemia
Preso desde abril de 2019, fundador da WikiLeaks viu as portas da prisão de Belmarsh mais perto depois de um tribunal londrino ter recusado a sua extradição para os EUA. Mas batalha legal pela liberdade está longe de terminar.
João Pedro Caupers, 69 anos, juiz do TC desde 2014, já era vice-presidente do tribunal desde 2016.