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Saiba Mais JOSÉ-MARIA-PIRES

ISG promove serões de fiscalidade

Auditório do ISG, dia 7 de outubro

Lusa

Arquivado inquérito a funcionário do fisco sobre venda de barragens da EDP

Medida queria averiguar a autoria de uma nota jurídica que alertava para planeamento fiscal agressivo da EDP. Funcionário era membro do Movimento Cultural Terras de Miranda e AT quis saber se violou dever de exclusividade.

Lusa

Movimento Terra de Miranda nega elaboração de parecer jurídico que valeu inquérito da AT

Sobre a venda das barragens, o movimento garante que "nunca pediu, nem recebeu qualquer parecer ou nota jurídica de José Maria Pires, nem de outra pessoa, pelo que desmente categoricamente as alegações do Ministério das Finanças".

Negócios

Inspectores do Fisco exigem esclarecimento do caso da Lista VIP

A Autoridade Tributária e Aduaneira deve esclarecer totalmente a questão da criação de uma lista VIP de contribuintes, defende a associação que reúne os inspectores tributários, a qual apresentou ao novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a sua lista de reivindicações.

Lusa

Lista VIP: Paulo Núncio quer punir culpados

O membro do Governo quer apresentar um plano de protecção de dados fiscais dos cidadãos até 19 de Junho

Há 20 candidatos para liderar o Fisco

São 20 as candidaturas para director-geral da Autoridade Tributária e 15 para sub-director geral da Justiça Tributária e Aduaneira

Lusa

Lista VIP: maioria chumba audição dos directores

PSD e CDS rejeitaram estas audições alegando que o parlamento já ouviu os directores-gerais demissionários da AT e a tutela, aguardando agora o relatório da IGF

SÁBADO

Presidente da Comissão Nacional de Dados ouvida no Parlamento

Na audição estarão as comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Lusa

PS abre debate quinzenal com questões "sociais e políticas"

Falarão, de seguida, os partidos da coligação (PSD-CDS). PCP, BE e PEV fecham o debate com Pedro Passos Coelho

Lusa

Passos Coelho não comenta relatório sobre lista VIP

O primeiro-ministro apenas realça que a administração tributária portuguesa "merece uma grande confiança"

SÁBADO

Lista VIP teria apenas quatro nomes

Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio seriam os únicos a constar na polémica lista, segundo o presidente do STI

José Maria Pires: "Paulo Núncio não sabia e não tinha de saber"

O subdirector da Autoridade Tributária, que se demitiu esta semana, admitiu aos deputados que deu o aval a uma proposta de criação de um mecanismo que protegesse alguns contribuintes

SÁBADO

José Maria Pires, António Brigas e Paulo Núncio no Parlamento

Em causa está a polémica lista VIP de contribuintes divulgada após as notícias sobre o incumprimento de Passos Coelho à Segurança Social

Negócios

Sub-director do Fisco admite que validou informação para criar lista VIP

José Maria Pires garante que não autorizou nenhuma lista, mas que despachou no sentido de que a elaboração da mesma fosse estudada. Porque, admite, a violação do direito ao sigilo fiscal "é um dos desafios mais desafiantes que a AT tem neste momento e que tem de resolver". De Paulo Núncio não recebeu nada, assegura.