O juiz Carlos Alexandre também tinha concorrido ao posto na Procuradoria Europeia. Ranito sucede a José Guerra.
Seleção do sucessor do procurador José Guerra tem estado envolvido em polémica e reviravoltas, com desistências de candidatos que nunca foram em número suficiente para cumprir o mínimo de três nomes levados a escrutínio à Assembleia da República.
"O PSD deve dirigir-se a todos os que não estão satisfeitos com o PS e não preocupar-se muito com as lideranças dos outros partidos, exceto a do PS", defendeu o antigo Presidente da República.
Investigações estão relacionadas com crimes como fraude, evasão fiscal em matéria de IVA e lavagem de dinheiro.
Um militar da GNR e cinco bombeiros ficaram feridos, um dos quais em estado grave.
O recurso é apresentado depois de o Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) ter rejeitado o pedido de Ana Carla Almeida para ser anulada a nomeação do procurador José Guerra para o cargo europeu.
O magistrado português José Guerra foi indicado pelo Governo depois de ter sido selecionado em primeiro lugar pelo Conselho Superior do Ministério Público, mas após um comité europeu de peritos ter considerado como melhor candidata para o cargo Ana Carla Almeida.
Lucília Gago apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público três candidatos a procurador regional do Porto: duas estão à beira da reforma, o que faz com que só um, Norberto Martins, reúna condições para o cargo
Parlamento Europeu revelou "profunda preocupação" em relação ao caso da nomeação do procurador José Guerra para procurador europeu. Ministra evitou o assunto no parlamento e relativizou a resolução aprovada em Bruxelas.
Notam, designadamente, a "manifesta falta" das minutas dos encontros preparatórios das reuniões do comité de representantes permanentes, considerando que o Governo está a "reter informações" que deveria facultar ao Parlamento Europeu, como lhe foi solicitado.
Presidente do PSD acusou o primeiro-ministro e secretário-geral do PS de "hipocrisia", após este ter criticado o seu discurso de 25 de Abril e o ter comparado a um "cata-vento".
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, considerou que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas tem "aspetos comuns" com o processo da Procuradoria Europeia.
Conselho que aceitou a escolha defendida pelo Governo recusa responder sobre se sabia de irregularidades no concurso feito em Portugal, que classificou Guerra à frente. Em Bruxelas pediu-se a retirada do nome português.
Confesso que alinho tendencialmente pela escola Ferro Rodrigues no que toca ao secretismo das investigações judiciais: "Estou-me cagando para o segredo de Justiça", disse o então secretário-geral do PS numa infeliz conversa escutada durante as investigações do processo Casa Pia.
"Aquilo que se passou nesse episódio da nomeação do procurador é, de facto, lamentável a todos os títulos. Ainda hoje tenho dificuldade em compreender como é que foi possível esse comportamento. É, de facto, condenável a lamentável."
PSD acusou o primeiro-ministro de incongruência no caso da escolha de José Guerra para a Procuradoria Europeia.
