BES: Salgado insiste na parcialidade de Carlos Costa
02 de março de 2020Lusa

BES: Salgado insiste na parcialidade de Carlos Costa

O ex-presidente do BES voltou a invocar a parcialidade do governador do Banco de Portugal juntando ao processo que corre no Tribunal da Concorrência um parecer que pede a nulidade das contraordenações por violação à lei de branqueamento de capitais.

Portugueses em protesto contra crianças separadas dos pais
19 de junho de 2018Margarida Davim

Portugueses em protesto contra crianças separadas dos pais

A forma como menores estão a ser separados dos pais quando tentam entrar ilegalmente nos EUA está a deixar muitos portugueses chocados. Está a ser convocado um protesto para quinta-feira às 19h no Largo Camões em Lisboa para expressar essa indignação

Há pais obrigados a tirar licença de parentalidade sem receber um tostão
04 de abril de 2017Negócios

Há pais obrigados a tirar licença de parentalidade sem receber um tostão

As licenças de parentalidade são obrigatórias, mas a Segurança social nem sempre as subsidia, porque os pais não descontaram tempo suficiente. Por outro lado, as entidades empregadoras não são obrigadas a pagar durante aquele período. Provedor de justiça pede alteração da lei.

Governo vai rever lei que facilita obras de reabilitação
06 de janeiro de 2017Negócios

Governo vai rever lei que facilita obras de reabilitação

Em resposta a preocupações levantadas pelo Provedor de Justiça sobre a falta de segurança e de reforço contra sismos, o Executivo prepara-se para limitar os casos em que, para agilizar e simplificar operações urbanísticas, são dispensados requisitos legais para as obras. A Ordem dos Engenheiros aplaude.

Provedor quer que indemnizações aos inquilinos deixem de pagar IRS
02 de setembro de 2016Negócios

Provedor quer que indemnizações aos inquilinos deixem de pagar IRS

O Provedor de Justiça enviou ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a lista dos temas que considera que devem ser alterados no Orçamento do Estado. Aí se incluem também as despesas com educação e a tributação em separado dos casais.

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