II Encontro Internacional de Solidariedade Intergeracional decorrerá em Portugal.
Este episódio não justifica o coro de virgens ofendidas que anda por aí a clamar contra a “criminalização da política”, um “ataque à democracia” e outras patetices parecidas. Muito menos justifica a ofensiva vindicativa contra o Ministério Público.
Pedido apresentado pelos advogados do Benfica levou Conselho Superior do Ministério Público a abrir processo para "apurar a veracidade da participação, queixa ou informação, e a aferir se a conduta denunciada é suscetível de constituir infração disciplinar".
É tão importante perceber que crimes se cometeram e estão a ser investigados, como os erros, omissões ou incompetências do MP. Encontrar uma hierarquia entre os dois objetivos é equivalente a deitar o lixo para debaixo do tapete, ou proteger interesses inconfessáveis.
Advogados alegam que Carlos Casimiro Nunes beneficiou indevidamente Rui Pinto na suspensão de vários processos. Troca de correspondência indica que a PJ e a chefia do DCIAP atrasaram propositadamente investigação ao processo nascido do caso Football Leaks e à intrusão no Benfica
A SÁBADO consultou os vários e intrincados processos do socialista de Caminha, pai da ministra da Habitação, Marina Gonçalves. Manuel Falcão foi condenado por usurpação de funções.
Por aquilo que se sabe até agora, nos processos da câmara, Fernando Medina pode, eventualmente, nunca vir a ser constituído arguido, quanto mais pronunciado e julgado. Coisa diferente poderá ser a situação de outros membros do Governo, mas também de dirigentes do PSD.
"Espero que o Ministério Público leia", diz Marques Mendes sobre o livro de Luís Rosa, "O Governador", lançando a dúvida sobre a venda do Banif.
Rui Pinto foi constituído arguido pela intrusão nos emails do Benfica, FC Porto e de outros clubes, mas também pelo acesso às caixas de correio eletrónico de magistrados, juízes, advogados e responsáveis da AT.
Durão Barroso, Santana Lopes, Joana Marques Vidal, Lucília Gago, Manuela Moura Guedes, Fernando Seara e muitos outros entraram em 1973 para a turma-maravilha que viria a marcar os últimos 40 anos do País. Houve política, pancada e amor.
Foi proposto para PGR pelo Governo de Sócrates e aceite por Cavaco Silva. O magistrado tinha 80 anos.
Preparámos-lhe vários roteiros gastronómicos para aproveitar os feriados; investigámos a história da turma da Faculdade de Direito de onde saíram dois primeiros-ministros; contamos como foram os dias de um português na frente de batalha na Ucrânia.
Agora que a pandemia parece estar controlada e que há esperança e sinais de paz na guerra da Ucrânia, esta é a altura de se desligar do mundo por uns dias e aproveitar as férias da Páscoa para uma escapadinha. Veja as nossas sugestões, de Trás-os-Montes ao Algarve, passando pelo Douro e Alentejo.
Intriga-me que a procuradora-geral da República tenha escolhido a semana da apresentação oficial do novo Governo para deixar o recado de que “os políticos não dão total independência ao poder judicial”.
O relatório confidencial e os documentos do inquérito sobre o sistema informático dos tribunais portugueses não deixam dúvidas: todas as comarcas do País foram afetadas em setembro de 2014. Precisamente quando a Operação Marquês foi distribuída manualmente ao juiz Carlos Alexandre.
Os congressos, que se realizam de forma ordinária de 3 em 3 anos, são sempre momentos de reflexão interna do Ministério Público e que têm, ao mesmo tempo, procurado ser motores de mudança na estrutura, organização e visão desta magistratura.
