Entendimento da empresa presidida por Miguel Stilwell d'Andrade consta das respostas da EDP às 17 questões do Bloco de Esquerda e de outras consensualizadas pela comissão parlamentar de Ambiente.
O Orçamento do Estado para 2021 previa uma injeção de 476 milhões de euros no Novo Banco. O Programa de Estabilidade fixa um valor mais baixo: 430 milhões de euros. Já o pedido do banco supera estes montantes.
Governo estimou que o défice de 2021 será de 4,5%, enquanto a taxa de desemprego deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou o ano de 2020,
Previsões do Programa de Estabilidade 2021/2025 vão refletir o impacto económico e orçamental da pandemia de covid-19.
Tendo sofrido menos em 2020 do que o inicialmente admitido, a economia portuguesa vai agora crescer muito menos este ano do que o FMI admitia em outubro. Já o resto do mundo vai avançar mais depressa.
Mais de 458 mil contribuintes submeteram hoje as declarações de IRS, segundo o Ministério das Finanças.
Sobre os constrangimentos no acesso ao portal, denunciados nas redes sociais, o Ministério das Finanças disse à Lusa que "é natural, e comum todos os anos, que nas primeiras horas exista uma sobrecarga de acessos ao sistema, e que por outro lado, sejam necessárias correções ao sistema em face das alterações introduzidas este ano".
O défice orçamental ficou muito abaixo do que era previsto pelo ministro das Finanças. Em vez de 7,3%, João Leão fechou o ano da pandemia com um défice de 5,7% do PIB.
Os ministros das Finanças e do Ambiente foram chamados ao Parlamento para responder às dúvidas dos partidos da oposição sobre a atuação do Governo na venda de seis barragens pela EDP a um consórcio liderado pela Engie, e sobre o não pagamento de Imposto do Selo.
Negócio da venda de seis barragens da EDP ao consórcio liderado pela Engie gerou polémica por não ter sido pago Imposto do Selo.
"Temos vindo a dizer há bastante tempo que queremos uma solução global. A OCDE está a trabalhar num formato alargado [...] e agora é altura de a Europa se manter unida e de manifestar o seu aval", salienta Margrethe Vestager.
A notícia foi inicialmente avançada pelo jornal 'online' Eco, que além de Diogo Lacerda Machado referiu a demissão de Esmeralda Dourado nas mesmas circunstâncias, citando duas fontes da TAP, que ainda não confirmou as saídas.
O BE acusa o Governo de ter permitido "um esquema da EDP para fugir aos impostos" no negócio da venda das barragens ao consórcio liderado pela Engie, concretamente ao imposto de selo no valor de 100 milhões de euros.
O PAN questiona o Governo se vai "assegurar, através da administração fiscal, a instauração ou reabertura de processos de investigação" a algumas transferências do mundo do futebol.
Os acordos alcançados com as estruturas representativas dos trabalhadores da TAP, reduziu-se de 3.000 para 800 o excesso de postos de trabalho.
Chegou "o momento de os Estados-membros [da União Europeia] canalizarem toda a atenção" para a apresentação dos seus planos nacionais de recuperação e resiliência, defende ministro.
