Ministério Público pediu que os 28 arguidos sejam julgados pelos crimes de que estão acusados, como corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal, entre outros.
A Relação de Lisboa confirmou a decisão do juiz Ivo Rosa no sentido de ilibar o ex-secretário de Estado da Administração Educativa José Manuel Canavarro da acusação de corrupção passiva.
Três juízas desembargadoras consideraram não existir fundamento para o afastamento do magistrado, indicando que o objetivo do arguido Paulo Lalanda de Castro com o incidente era escolher o juiz de instrução.
Tribunal da Relação de Lisboa validou a constituição de assistentes de vários jornalistas na Operação Marquês, algo que lhes tinha sido retirado pelo magistrado judicial
A ação entrou esta semana em tribunal, com o pedido de quase 73 milhões a oito acusados na Operação Marquês.
Defesa do empresário avançou com um incidente de recusa contra o juiz Carlos Alexandre. Motivo: o magistrado foi aluno de Anastácio Nogueira Lalanda, um severo professor de Mação que entrou em conflito com a sua família
Tribunal só com Carlos Alexandre e Ivo Rosa "potencia a excessiva exposição, que condiciona a ação e intervenção dos sujeitos processuais" e não só, indica proposta.
Juiz de instrução vai ser obrigado a analisar provas de Hélder Bataglia, ex-líder da Escom, sobre transferências relacionadas com José Sócrates, o seu primo e Ricardo Salgado.
Juiz já integrava esta bolsa da ONU, sendo o convite do secretário-geral das Nações Unidas agora dirigido para nele permanecer por mais dois anos.
Ivo Rosa escreveu ao Conselho Superior da Magistratura a dizer que deixará em setembro a exclusividade da Operação Marquês. Isto se o Conselho não colocar outro juiz no tribunal.
Nas alegações finais escritas da fase de instrução, os procuradores Rosário Teixeira e Vítor Pinto garantiram que o antigo primeiro-ministro e os restantes arguidos foram incapazes de "desmontar" a acusação.
Quando um jornal prefere pôr jornalistas em lay-off e pagar a Pedro Marques Lopes para escrever é porque deixou de ser um órgão de informação e se transformou num instrumento de propaganda. Vamos lá falar de Carlos Alexandre e Ivo Rosa
Números foram avançados pelo juiz, no final do debate instrutório, para justificar a impossibilidade de proferir uma decisão em 10 dias.
O juiz de instrução da Operação Marquês considerou que não tem condições para anunciar já a decisão instrutória: ou seja, quem vai a julgamento e quando.
No debate instrutório, advogado Rui Patrício declarou que se o juiz anular as declarações do seu cliente isso até aproveita a defesa, porque anula alguns dos 10 crimes imputados.
"Não me recordo de uma acusação tão incompleta, tão eivada de incongruências, de saltos do escuro e tão infundamentada", criticou o advogado.
