Medida incluída na proposta do Orçamento do Estado para 2021 terá um custo de 23 milhões de euros no próximo ano.
Solução integra o leque de medidas excecionais e transitórias decididas pelo Governo no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.
Partido apresentou uma alteração a uma proposta de lei com o objetivo de que o "álcool etílico, as viseiras, as luvas, os fatos de proteção e outros equipamentos de proteção individual" passem a ser taxados a 6%.
Rui Rio confirmou que o partido irá votar favoravelmente o prolongamento do Estado de Emergência, mas pede uma redução do IVA para os 6% para gel desinfetante, máscaras e suplementos.
N'Uma Entrevista Dura, Inês Sousa Real diz que quer mudar o comportamento dos portugueses em relação à carne, mas que temos de respeitar as "necessidades alimentares e nutricionais" dos animais de companhia.
Mesmo estando fora de uma área de reabilitação urbana é possível pagar 6% de IVA pelo serviço da empreitada de reabilitação, desde que o imóvel em causa seja usado como habitação.
Associação Portuguesa de Imprensa quer vantagens para famílias e pequenos anunciantes, com desconto no IRS e IRC.
Partido de André Silva quer também reforçar a rede de psicólogos e nutricionistas no país, carregar no IVA das touradas e dos pesticidas e reforçar os fundos para contratação de vigilantes florestais
Parlamento Europeu deu "luz verde" a iniciativa.
Metas em risco com aumento previsto da despesa.
Metas em risco com aumento previsto da despesa.
"Lisboa é uma das mais belas cidades que já vi". Este é um lugar-comum que se ouve, mas não será certamente apenas pela simpatia dos estrangeiros. Este mês decidi escrever sobre uma das políticas económicas que, creio, mais êxito tem tido no nosso país – a reabilitação urbana
Os campos de golfe "não têm capacidade para pagar" o IVA em falta de 2011 e sentem a sua sobrevivência ameaçada pela subida da taxa para 23 por cento, alertou hoje Christopher Stilwell, vice-presidente da Associação do Turismo do Algarve (ATA).
Madeira pediu ao Governo e ao Parlamento para descer o IVA na restauração e bebidas.
O governo espanhol "não pode escolher entre um bem e um mal. Tem que escolher entre um mal e um mal pior", disse Rajoy a propósito das medidas de austeridade impostas pela troika ao país, segundo o "El Mundo".
