Parlamento. Os passos que se seguem. A questão nem é se, mas sim quando e como dar - literalmente - a volta ao texto. Há até quem admita que o caso seja tratado até ao final do ano parlamentar.
iPão é a plataforma que nos deixa pão fresco à porta de casa todas as manhãs. O projeto começou em Famalicão, neste momento já cobre praticamente todo o Norte do País e em breve chegará a Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa já não tinha iniciativas previstas até 18 de janeiro, mas vai agora permanecer em isolamento na sua residência, em Cascais, durante os próximos dias.
João Ferreira tinha dito que estava "tranquilo" relativamente ao facto de Marcelo estar infetado com o vírus, acrescentando que vai aguardar por indicações das autoridades sanitárias.
Partidos condenaram a existência de organizações fascistas criminosas em Portugal, mas as opiniões dividiram-se entre esquerda e direita quando PSD e CDS alegaram que "todos os extremos são igualmente reprováveis".
A discussão em torno de um dos artigos centrais da lei, que define a "eutanásia não punível", foi um dos últimos a ficar fechado no grupo de trabalho.
Filho do histórico centrista e antigo presidente do CDS, Adriano Moreira, e irmão da deputada do PS Isabel Moreira tinha 47 anos.
Coordenadora do grupo de trabalho sobre a despenalização da morte medicamente assistida, admitiu que a discussão na especialidade esteja "concluída no decurso de dezembro".
É possível que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tenha de decidir a dias ou semanas das eleições presidenciais, em janeiro de 2021.
A Assembleia vota, na sexta-feira, uma proposta de referendo sobre a eutanásia. Tema está em debate na sociedade portuguesa desde 2018.
Uma das propostas polémicas do projeto do Chega é abolir os limites da revisão constitucional e que serviu de base para o pedido de parecer à comissão de Assuntos Constitucionais.
O projeto de revisão constitucional do Chega prevê a remoção dos órgãos genitais a criminosos condenados por violação de menores, algo que em si mesmo encerra dúvidas de conformidade com a lei fundamental.
O deputado do Chega envia carta a comissão a pedir indicação de outro deputado. Isabel Moreira "não reveste manifestamente as condições de imparcialidade e objetividade para levar a cabo a produção de tal parecer".
A deputada do PS foi escolhida a pedido de Ferro Rodrigues para avaliar constitucionalidade de projeto que prevê a remoção dos órgãos genitais a criminosos condenados por violação de menores
A proposta que será debatida na especialidade a partir de outubro introduz um parecer psiquiátrico obrigatório no processo e trava a eutanásia se o doente estiver inconsciente.
"O PS não tem candidato oficial. Mais uma vez, parece-me um erro. Mas aqui estamos. Livres para escolher", escreveu a deputada socialista.
