73% dos cuidadores sentiu-se muito cansado no confinamento
11 de dezembro de 2020Lusa

73% dos cuidadores sentiu-se muito cansado no confinamento

Pessoas com deficiência com apoios cortados total ou parcialmente e cuidadores exaustos e que se sentem esquecidos são alguns dos resultados de dois estudos do Observatório da Deficiência, sobre a pandemia.

Inclusão de pessoas com deficiência no setor privado
28 de fevereiro de 2019Negócios

Inclusão de pessoas com deficiência no setor privado

Desde 1 de fevereiro de 2019, data de entrada em vigor da Lei n.º 4/2019 de 10 de janeiro, que os empregadores do setor privado, que sejam médias empresas (com 75 ou mais trabalhadores) ou grandes empresas (com 250 ou mais trabalhadores), estão obrigados a contratar pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% (a certificação da deficiência e a determinação do grau de incapacidade compete às juntas médicas dos serviços de saúde).

Governo esqueceu-se das barreiras para deficientes
14 de novembro de 2017Alexandra Pedro

Governo esqueceu-se das barreiras para deficientes

Levantamento das dificuldades de acesso a edifícios públicos foi aprovado no Orçamento do Estado para 2017 e deveria ter sido entregue no primeiro semestre deste ano. Ministro do Ambiente confirma que documento não foi elaborado.

Lei do atendimento prioritário motivou 463 pedidos de esclarecimento em seis meses
29 de junho de 2017Lusa

Lei do atendimento prioritário motivou 463 pedidos de esclarecimento em seis meses

A lei assegura a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, que tenham idade igual ou superior a 65 anos e apresentem alterações ou limitações das funções físicas e mentais, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, até aos dois anos

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