Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal nos aeroportos vão ter direito a advogado
04 de novembro de 2020Lusa

Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal nos aeroportos vão ter direito a advogado

O protocolo garante a assistência jurídica do Estado a cidadãos estrangeiros cuja entrada em território nacional tenha sido recusada nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, assegurando assim "o pleno acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos".

Operação Marquês: Juiz Ivo Rosa nega manipulação no sorteio
04 de março de 2020SÁBADO

Operação Marquês: Juiz Ivo Rosa nega manipulação no sorteio

Esta quarta-feira, à chegada ao Campus de Justiça, José Sócrates alegou que a distribuição do inquérito em que é arguido foi manipulada, de forma "ilegal e manual", em setembro de 2014, com violação do princípio do juiz natural.

A nova casinha dos senhores juízes
23 de novembro de 2019António José Vilela

A nova casinha dos senhores juízes

O Tribunal Central está de saída das instalações da PJ. A mudança para Monsanto está a ser preparada em segredo.

Instituto da Justiça lança uma 'bomba' na Operação Marquês
14 de dezembro de 2018Carlos Rodrigues Lima

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Presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça garantiu que, em 2014, poderia ter sido feita uma distribuição informática do processo que, já este ano, desapareceu do sistema informático.

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