Ministério Público pediu uma pena de prisão não inferior a 12 anos, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida "não quis saber" e "não demonstrou qualquer arrependimento".
Cabo-verdiana de 22 anos abandonou bebé em contentor do lixo em Lisboa. Sentença será conhecida no próximo dia 21.
Instituto de Apoio à Criança afirma que a educação deve ambicionar mais do que "a simples memorização de conhecimentos académicos", contribuindo para uma sociedade democrática e tolerante.
Estudos demonstram que "as crianças que assistem a episódios de violência na família, e que vivenciam ambientes violentos no seu dia a dia, desenvolvem várias patologias, físicas e psíquicas", o que afeta o seu desenvolvimento.
"Legislação do momento, do impulso" pode acabar "por tornar menos operacional a lei", alerta João Lázaro.
Metade dos casos são relativos a fugas de casa ou de instituições, segundo o Instituto de Apoio à Criança.
A presidente do IAC pediu à ministra da Justiça que fossem aplicadas aos jovens retidos nos centros educativos as medidas definidas para os reclusos adultos.
Dentro do Estabelecimento Prisional de Tires vivem 18 crianças menores de três anos. Algumas nasceram lá, outras entraram em bebés com as mães reclusas. Estas chamam quartos às celas e agradecem poder ter os filhos consigo, mesmo que por pouco tempo.
Dados do Ministério da Justiça registam mais de 2.752 crimes de abuso sexual de menores dos mais de 5 mil processos que deram entrada na Polícia Judiciária.
"Esta mãe está muito sozinha, muito desesperada, sem apoio familiar, senão não tinha praticado o que praticou", disse a presidente do IAC.
Viviam em condições precárias numa garagem. A primeira sinalização chegou em 2013, mas só agora, a 14 de agosto, as raparigas de 10 anos foram retiradas provisoriamente aos pais.
Projeto de lei do BE que previa atribuir o estatuto de vítima às crianças que testemunhem situações de violência doméstica foi chumbado. O Instituto de Apoio à Criança apela ao Parlamento que reconsidere.
O psicólogo forense Carlos Poiares diz que há um "número desconhecido de casos" não reportados. Maus tratos infligidos a criança podem ser usados para chamar a atenção de terceiros.
Pedro Pardal Henriques, o vice-presidente do SNMMP, foi um dos participantes do encontro que teve como objetivo angariar dinheiro para o Instituto de Apoio à Criança.
Presidente da República disse esta desconhecer em absoluto qualquer proposta do Governo sobre a recuperação parcial do tempo de serviço para carreiras especiais como militares e polícias.
A violência doméstica deixa marcas nas crianças. Falámos com psicólogos para perceber as consequências
