"Havia critérios que não estavam bem delineados", explicou o inspetor-geral da Educação e Ciência.
O ministério acrescentou ainda que está a acompanhar "com atenção as notícias que têm vindo a público", estando a aguardar as conclusões de processos de acompanhamento e de investigação no sentido de se de apurar a verdade.
O ministério de Elvira Fortunato garantiu ainda que "caso se verifique a receção de qualquer denúncia ou denúncias, as mesmas serão de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para imediata averiguação".
Além de passarem a ser uma presença mais regular nas escolas, os inspetores de educação instauraram "12 processos disciplinares" relacionados com a avaliação interna dos alunos.
Vítimas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ainda não foram contactadas pela instituição. À SÁBADO, a ministra do Ensino Superior mantém a confiança nas instuições, mas lembra que sempre que chegar alguma denúncia ao ministério, será reencaminhada para a Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Estatuto permite aos docentes, em caso de doença - sua ou de um familiar próximo - aproximarem-se da área de residência ou do hospital onde são seguidos. Mas sindicato confirma que existem professores que o fazem só para estar mais próximo de casa ou poder escolher a escola onde querem estar e alertam para uma "classe desgastada".
"As instituições de ensino superior são espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra, e não devem ser coniventes com as situações que violem esses princípios", lê-se no comunicado.
O docente da Póvoa de Varzim que terá aconselhado aos alunos vídeos em cuecas, nu e no bidé teve outros quatro processos disciplinares desde 2001. Num deles deverá cumprir mais de 100 dias de suspensão, caso a pena se confirme.
Em causa está o facto de encarregados de educação do colégio "O Pelicano", em Lisboa, terem recebido uma carta aberta, datada de julho, em que diversos médicos sustentam que a vacina contra a covid-19 tem poucos benefícios nos jovens e nas crianças.
"Vamos proceder à revisão e ao reforço do quadro sancionatório no sentido de preservar e garantir cada vez mais este princípio de igualdade", garantiu o ministro da Educação.
Foi determinada a aplicação de sanção de encerramento do estabelecimento de ensino por um ano letivo, que fica suspensa pelo período de dois anos.
Os inspetores de educação instauraram desde o ano letivo de 2019/20 66 processos disciplinares e passaram a ser uma presença regular nas escolas onde normalmente são identificados estes problemas.
Um em cada quatro dos docentes que responderam ao inquérito diz continuar a ir diariamente para as escolas dar aulas.
Tribunal de Santarém considerou ter ficado provado que a professora, de 42 anos, dava bofetadas e chapadas e agredia com manuais escolares na cabeça e na barriga alunos de 6 e 7 anos do segundo ano.
O crime foi descoberto numa auditoria da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, no final do ano passado, e está a ser investigado pela Polícia Judiciária.
Argumentaram que a ligação à vida profissional é importante e o reitor aceitou. O tema já chegou à Inspeção Geral da Ciência e Educação
