José Sócrates e os restantes arguidos querem anular provas para deitar abaixo o mais importante processo da história da democracia. A SÁBADO fez um mapa dos principais argumentos. Até à próxima sexta-feira, dia da decisão do juiz Ivo Rosa, a SÁBADO vai publicar vários textos que retratam o essencial da acusação e das defesas dos arguidos.
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O especialista procedia à realização de uma inspeção judiciária numa habitação, no concelho da Covilhã. Terá sido ferido por uma arma de fogo armadilhada.
Ministro da Administração Interna apontou que "não há conhecimento de quaisquer casos idênticos" ao da morte de Ihor Homeniuk. Inspetor do SEF foi o autor do relatório em que dizia não existir quaisquer sinais de maus-tratos ao cidadão ucraniano assassinado em março.
Magina da Silva apresentou-se como uma espécie de ministro das polícias legitimado por aquela espécie de conselho de ministros bipolar – no estrito sentido de ter apenas dois polos – , constituído por si e por Marcelo Rebelo de Sousa.
Depois da saída do juiz conselheiro António Graça e do pedido de afastamento da juíza Margarida Blasco, processo foi distribuído à magistrada Helena Moniz
Dinheiro pago a mais pelas pessoas pode levar "anos" a restituir, quase metade das unidades têm mais de 4.000 processos por funcionário, a informática funciona mal e os direitos são atropelados, conclui a Provedora de Justiça.
Segundo o Jornal de Notícias as novas matrículas que não cumprem as medidas e o espaçamento entre carateres podem valer multas até 600 euros e chumbo na inspecção.
Educadores de Artes de Serralves acusam Graça Fonseca de citar inspeção da ACT com quatro anos para desvalorizar precariedade.
"Apesar de estarmos a ser injustiçados e discriminados, queremos em primeiro lugar proteger os nossos concidadãos", explica Associação Nacional de Grupos de Forcados.
Quem ingressa na magistratura sabe quais as actividades que terá de desempenhar ao longo da sua vida profissional. Um magistrado é alguém que é formado para exercer funções no âmbito do sistema judicial e não fora dele.
Num período excepcional poderá ser necessário repensar a moldura penal de alguns crimes, entre outros, o crime de propagação de doença contagiosa, açambarcamento, especulação económica, desobediência e resistência e coacção a funcionário.
Auditoria do Tribunal de Contas assume que estes valores indicam que existe um "risco material".
Inspecção Geral da Administração Interna solicitou ainda à Direcção Nacional da PSP que se pronuncie sobre o tema.
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território aplicou 37 milhões de euros em coimas mas cobrou apenas cerca de nove milhões.
Inspecção-Geral da Educação e Ciência abriu 20 processos ao longo do último ano a várias instituições de ensino. Três deles envolvem o Externato Ribadouro.
