Em Portugal, ao contrário do que se pode pensar, a criação do mundo anticorrupção está, literalmente, inscrita na certidão de nascimento do regime político e constitucional atual.
A condição de garantir a integridade de um charco temporário "não foi cumprida" pela Start Campus.
O antigo primeiro-ministro critica o PS por agir como se fosse aceitável a demissão de António Costa e a consequente necessidade de disputar eleições, mesmo tendo uma maioria absoluta no parlamento.
A sua newsletter de terça-feira.
Quando chegamos à Operação Influencer percebemos, com profunda náusea, que um advogado de negócios e um gestor com escasso vocabulário, representantes da empresa de Sines, têm via verde junto de ministros, com quem almoçam e vão para os copos.
Todas as ações relevantes dos órgãos de soberania têm consequências. No caso da Operação Influencer, sucedida, alterada ou frustrada, esses efeitos sentir-se-ão até às eleições legislativas, e depois. Para já, é o novo PREC.
Como regra, ninguém pode falar sobre o que quer que seja que constitua um processo pendente; como exceção, poder-se-á falar sobre processos pendentes, mas desde que obtida autorização prévia do(a) PGR, em defesa da honra ou tendo em vista a prossecução de outro interesse legítimo.
A procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes disse que aguarda ser convocada para o processo e não quis prestar declarações.
Esta foi a primeira declaração pública da procuradora-geral da República desde que a Operação Influencer se tornou pública.
A decisão condenatória pelo Tribunal da Relação de Lisboa de dois jornalistas, Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, pelo crime de violação do segredo de justiça é um ato atentatório da liberdade de informação, tal como foi toda a investigação deste caso.
Omitir aumentos de rendimento da declaração apresentada ao Tribunal Constitucional pode levar a pena de prisão de um a cinco anos. O ex-chefe de gabinete não declarou os €78 mil.
Posição surge depois de o conselheiro de Estado António Lobo Xavier ter revelado na televisão que foi Costa quem pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que chamasse ao Palácio de Belém a procuradora-geral sobre a investigação "Operação Influencer".
A incursão bárbara do HAMAS em território israelita foi acompanhada em streaming por muitos palestinianos e israelitas. Os militantes do grupo terrorista empunhando câmaras GoPro, transmitiram a sua versão no canal fechado do Telegram das Brigadas al Qassim.
Claro que deixar por aprovar o Orçamento de Estado para vigorar no ano de 2024 teria sido absolutamente catastrófico, mas é exactamente por isso que não deveria ter sido escolhida pelo PR a via da dissolução imediata (que não é imediata) da AR.
O tráfico de influências, como a corrupção, é um crime para a vida, que liga funcionário público e destinatário do favor num pacto de silêncio e compromisso por muito tempo. É uma doença que ficou, que atravessa todos os partidos que estiveram no poder, tanto no governo, como em autarquias.
Os sociais-democratas já têm estratégia e programa. Os socialistas ainda estão a arrumar a casa, depois de uma crise política inesperada.
