Das 2,39 milhões de declarações de IRS já entregues pelos portugueses desde o início do mês já foram liquidadas 350 mil. Os reembolsos já pagos são em média de 867 euros.
Entendimento da empresa presidida por Miguel Stilwell d'Andrade consta das respostas da EDP às 17 questões do Bloco de Esquerda e de outras consensualizadas pela comissão parlamentar de Ambiente.
As prestações dos contratos abrangidos pelas moratórias bancárias não serão sujeitas ao pagamento de IVA enquanto estas durarem. Um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que suspende o pagamento anual do imposto obrigatório nestes contratos.
O ex-governante usa a título gracioso o escritório de luxo do polémico dono da Groundforce, Alfredo Casimiro, mas assegura: “A nossa relação é apenas pessoal.”
Depois de o Tribunal Europeu ter vindo determinar que as consultas de nutricionismo nos ginásios podem ter IVA à taxa zero, mas apenas se tiverem fins terapêuticos, o Fisco tentou reverter as decisões judiciais anteriores. Perdeu, mas é um sinal do que aí vem em matéria de inspeções, avisam fiscalistas.
Não é aceitável que "o Governo seja tão forte na exigência quando corta nos apoios aos mais frágeis e seja tão distraído quando é tempo de fazer frente ao poder económico", defendeu Catarina Martins.
A promoção de hábitos saudáveis cresceu nos últimos anos, mas o consumo de fast food também. Persiste um buraco entre o conhecimento e o comportamento, e o sabor da comida, o processo de socialização e até os brindes têm um grande peso na hora da escolha.
"Esta fórmula de cálculo é altamente prejudicial para os municípios menos populosos", queixou-se o autarca daquele concelho.
Antes da Justiça nos falhar no combate à corrupção (demonstrada) de José Sócrates, foi a política que nos traiu. E é a política que agora se prepara para fazer ainda pior.
O Código do IRS é bem claro: o IRS incide sobre o valor anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos.
"O número de pacientes com disfonia por tensão muscular está a aumentar desde março de 2020", afirma em comunicado a especialista, que diz ter atendido nos últimos meses cada vez mais pessoas com este problema que se caracteriza pela dificuldade para emitir a voz, rouquidão, falta de volume e projeção, entre outros.
A substituição da declaração sendo feita dentro do prazo legal para a entrega (até 30 de junho), não implica o pagamento de quaisquer coimas ou penalidades.
Número de concelhos em risco subiu em relação à semana passada e 14 municípios arriscam confinamento na próxima semana. Todas as regiões de Portugal estão agora na zona amarela do gráfico, com um R acima de 1.
Perto da cidade onde decorre o julgamento do agente que matou George Floyd, um jovem negro de 20 anos foi morto a tiro pela polícia, alegadamente por causa de uma infração de trânsito.
"As primeiras ordens de reembolso já foram dadas" e o respetivo valor vai chegar aos contribuintes "a meio da semana", referiu o secretário de Estado António Mendonça Mendes.
Em comunicado, a Ordem dos Advogados salientou que a situação justifica uma "profunda reflexão sobre o funcionamento da Justiça".
