Tribunal de Contas já autorizou produção de cartões de ex-combatentes
10 de abrilLusa

Tribunal de Contas já autorizou produção de cartões de ex-combatentes

Na inauguração do memorial ao Combatente de Caldas das Taipas, Catarina Sarmento e Castro explicou que o TDC "pronunciou-se favoravelmente em relação ao contrato do Ministério da Defesa Nacional (MDN) com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, com vista à produção física e distribuição do cartão de Antigo Combatente e do cartão de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente".

Agnès Callamard, a destemida nova líder da Amnistia Internacional
09 de abrilRicardo Santos

Agnès Callamard, a destemida nova líder da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional tem nova secretária-geral. Francesa, com 56 anos, neta de um membro da Resistência fuzilado durante a II Guerra Mundial, a até agora relatora especial da ONU, Agnès Callamard, tem uma carreira invejável na área dos direitos humanos e da liberdade de expressão. É persona non grata na Arábia Saudita e o presidente das Filipinas já lhe prometeu umas bofetadas.

Ivo Rosa: O juiz no seu domínio
09 de abrilDiogo Barreto

Ivo Rosa: O juiz no seu domínio

O juiz de instrução criminal vai decidir quem vai a julgamento na Operação Marquês. De jovem que tratava dos animais na quinta a juiz num tribunal internacional, este é o percurso do homem que será o centro das atenções esta sexta-feira.

Portugal 'comprou' voto para Vitorino na Organização das Migrações
08 de abrilNuno Tiago Pinto

Portugal "comprou" voto para Vitorino na Organização das Migrações

Para que o representante de São Tomé e Príncipe pudesse votar em António Vitorino para diretor-geral da Organização Internacional das Migrações, o governo pagou a estadia e despesas do diplomata na Suíça. A irregularidade foi detetada pela inspeção do MNE.

Direito à habitação continua a falhar em Portugal
07 de abrilRita Pereira Carvalho

Direito à habitação continua a falhar em Portugal

Amnistia Internacional recorda casos de despejo em Lisboa, no ano passado, para mostrar que o direito à habitação ainda não está garantido em Portugal. E entende que o apoio dado às pessoas em situação de sem-abrigo foi insuficiente e deixado às autoridades locais e a voluntários.

Justiça imperfeita

A PGR e a Constituição

Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?

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