A Lei foi promulgada em 10 de julho pelo Presidente da República, que lhe apontou "falta de densificação de alguns conceitos e figuras jurídicas".
Em Portugal estão internados em instituições psiquiátricas prisionais 228 inimputáveis e, noutras instituições, 194 pessoas a cumprir a medida de segurança de internamento.
Estudante da FCUL foi condenado a cumprir pena de prisão efetiva de dois anos e nove meses "em estabelecimento destinado a inimputáveis". Apesar das diferenças, não deixa de ser uma prisão.
Advogado e ativista consideram que o hospital-prisão de Caxias é o local indicado para manter o jovem acusado de terrorismo. João R. foi transferido para aqui no final da tarde de sexta-feira, quando deveria ficar em prisão preventiva no EPL.
Os conflitos entre António, Carlos, Maria Ana e Henrique incluíram insultos, acusações de assaltos e até uma prisão preventiva que durou quatro anos e meio. Chegaram a ter mais de 30 processos em tribunal uns contra os outros. Dois deles morreriam sem nunca voltarem a falar – ainda que tenham estado internados no mesmo hospital.
A deteção destes casos positivos surgiu depois de terem sido testados os 280 reclusos da ala B do estabelecimento prisional, como consequência do registo de três que tinham testado positivo.
A DGRSP informa que o homem, doente do foro psiquiátrico, foi recapturado esta manhã nas imediações do hospital prisional, na zona de Caxias, na sequência de uma operação do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP).
Rede de estabelecimentos prisionais do país tem 80 trabalhadores e 168 reclusos infetados com o novo coronavírus, dos quais 148 estão na cadeia feminina de Tires.
Seis reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa testaram positivo ao novo coronavírus.
Arguidos do mesmo processo foram já transferidos para a ala de prevenção do hospital-prisão de Caxias.
Pelo menos 27 Guardas Prisionais estiveram em contacto com presos daquela cadeia.
Portugal terminou 2019 com uma população prisional de 12.628 reclusos, o que representa uma ligeira redução de 111 reclusos (menos de 1%) em relação a 2018. A estes números acrescem 161 inimputáveis, internados em unidades fora do sistema prisional.
Um guarda do Estabelecimento Prisional de Silves recebeu o resultado do teste positivo, continuando confinado em casa onde já se encontrava desde o dia 27 de março.
Uma das 350 reclusas do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo foi isolada "por precaução" e submetida a testes que "acusaram negativo".
Decreto-lei indica que caso não haja perigo de fuga, não é necessário que o recluso permaneça na prisão, sendo colocado nestas unidades de saúde.
O decreto-lei indica que caso não haja perigo de fuga, não é necessário que o recluso permaneça na prisão, sendo colocado nestas unidades de saúde.
