Bruxelas considera ajudas à SATA ilegais
09 de dezembro de 2020Lusa

Bruxelas considera ajudas à SATA ilegais

Os três apoios investigados por Bruxelas, no valor de 73 milhões de euros, foram considerados "ajudas públicas ilegais" porque "não obtiveram autorização prévia" da Comissão Europeia.

Covid-19: Açores prolongam calamidade pública em cinco ilhas até 23 de dezembro
07 de dezembro de 2020Lusa

Covid-19: Açores prolongam calamidade pública em cinco ilhas até 23 de dezembro

A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência a que está associada e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.

A Newsletter Geral no seu e-mail
Tudo o que precisa de saber todos os dias. Um resumo de notícias, no seu email. (Enviada diariamente)