Estudos demonstram que "as crianças que assistem a episódios de violência na família, e que vivenciam ambientes violentos no seu dia a dia, desenvolvem várias patologias, físicas e psíquicas", o que afeta o seu desenvolvimento.
"Legislação do momento, do impulso" pode acabar "por tornar menos operacional a lei", alerta João Lázaro.
Sindicatos falam em "centenas de casos" como estes na hotelaria, restauração e comércio. Um guia sobre o que pode fazer para já
A SOS Animal identifica o toureiro como sendo "o maior criador de galgos do País" e "um dos principais promotores de corridas de cães em Portugal".
Um tribunal espanhol decidiu que é legal a Galp começar a descontar do ordenado dos trabalhadores as pausas para cafés ou cigarros. Rita Garcia Pereira diz que nunca aconteceria cá.
Quase 100 trabalhadores da Tegopi souberam que tinham sido despedidos através de um papel afixado na porta da cantina. Rita Garcia Pereira afirma que o procedimento é ilegal.
A resposta não é unânime entre advogados. Enquanto para uns "não tem fundamento legal nem constitucional", outros argumentam que a jurisprudência é favorável, mas que coloca "alguns condicionalismos".
Grupo - no qual está incluído o advogado Garcia Pereira - considera que requisição civil decretada é "um ataque frontal ao direito à greve".
"Trata-se de uma das mais evidentes e importantes denúncias feitas sobre o rapto de menores no país, através de uma das maiores "organizações" religiosas do mundo, com ou sem silenciadores de palavras apontados às nossas bocas, ninguém nos irá calar!"
A proposta do Bloco de Esquerda que previa que as crianças que testemunham a violência doméstica adquirissem o estatuto de vítima foi chumbada, no Parlamento. PS, PCP e CDS votaram contra. Só o PSD votou a favor.
O ex-deputado madeirense foi condenado a três anos e meio de prisão efetiva. Depois de vários protestos polémicos, o ex-candidato à Presidência vai ter de cumprir pena na cadeia.
Dirigente do Partido Trabalhista Português foi acusado de quatro crimes de difamação agravada e dois crimes de desobediência por vários assistentes.
"Apesar de ter abandonado a carreira política, digo com toda a firmeza que nunca entrou no sistema que leva Portugal a uma decadência judicial sem precedentes."
Não houve crime, concluiu a investigação, mas sim más práticas e pouca prudência de alguns gestores públicos que contrataram os produtos financeiros.
Será necessário investir 500 milhões de euros na construção de residências universitárias nos próximos cinco anos.
O Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P) anunciou a criação de um fundo de apoio a situações de greve, tornando-se no primeiro sindicato docente a ter um fundo de greve, de acordo com o coordenador do S.TO.P, André Pestana.
