O ex-administrador da Caixa e antigo ministro Armando Vara, pronunciado por um crime de branqueamento de capitais, será julgado por coletivo presidido pelo juiz Rui Coelho.
Apesar de a distribuição dos processos para julgamento ter sido já efetuada, não foram adiantadas quaisquer datas para começo dos julgamentos.
Fronteira com Espanha mantém os pontos de controlo, com os horários e regras atuais, anuncia o Ministério da Administração Interna.
À boleia do plano de vacinação mais avançado da atualidade, Israel começa a deixar cair algumas das medidas em vigor atualmente.
Despacho de instrução de Ivo Rosa revela que, no mesmo dia, 9 de setembro de 2014, os dois processos foram distribuídos sem sorteio por uma funcionária judicial. Há dois anos, Carlos Alexandre suspeitou do sorteio que deu a Ivo Rosa a instrução da Operação Marquês.
Empresas temem não conseguir alugar autocaravanas por causa da proibição de pernoita entre as 20h00 e as 07h00. Associação representante do setor admite que os turistas vão trocar Portugal por Espanha e já há três projetos de lei para revogar o conceito de pernoita.
Eduardo Cabrita afirmou que a reestruturação do SEF confirma "a separação entre a área policial e a área de relacionamento com os imigrantes".
Seguranças do aeroporto e inspetores do SEF que tiveram contacto com cidadão ucraniano são os alvos do inquérito que investiga ainda crimes de omissão de auxilio, tortura ou tratamentos desumanos
"A ideia é que as viagens só sejam permitidas por razões essenciais [...] e, ainda assim, os viajantes devem ser submetidos a rastreios mais rigorosos quando regressam destas regiões, como quarentena obrigatória e testagem", assinalou Adalbert Jahnz.
"Pensamos que não é este o caminho a seguir, mas há várias opções sobre a mesa a serem discutidas e veremos como iremos proceder", afirmou Stella Kyriakides.
SEF deteve a dona e gerente do estabelecimento onde alegadamente a menor resgatada e outras jovens adultas mantinham relações sexuais com os clientes.
O advogado insistiu que o trio de inspetores não tinha qualquer motivo para agredir Ihor.
Com esta reestruturação, as renovações das autorizações de residência dos cidadãos estrangeiros que vivem que Portugal vão passar para o Instituto dos Registos e Notariado.
Ricardo Sá Fernandes não se conformou com a decisão do juiz Rui Coelho e disse querer arguir a nulidade da mesma.
A Austrália, que iniciou a campanha de vacinação no dia 21 de fevereiro, tinha inicialmente como objetivo imunizar 25 milhões de pessoas até ao final de outubro.
Na última audiência, na semana passada, o juiz Rui Coelho anunciou que o tribunal coletivo pondera alterar a acusação de homicídio qualificado para ofensa grave à integridade física agravada pelo resultado (morte).
