Regulamentação está parada na concertação social. Deputados dizem que tema está a "maturar". Sem lei, advogado alerta para "abusos" de empregadores a curto prazo.
O Comando Metropolitano de Lisboa detalha que o incidente ocorreu pelas 21:00, após os moradores se terem apercebido da presença policial.
Foram também instaurados 61 autos de contraordenação por incumprimento do fecho de instalações e estabelecimentos, 58 por incumprimento das regras de realização de celebrações e de outros eventos e 57 por incumprimento das regras para atividade física e desportiva.
Festas ilegais interrompidas, tentativas de suicídio, um carro levado pelo rio. A SÁBADO acompanhou os pedidos de socorro feitos à Proteção Civil que podem ser seguidos em tempo real no site da instituição.
Fiscalização da GNR parou camião numa operação de rotina. Ao fiscalizar a carga descobriu meias contrafeitas no valor de mais de 346 mil euros.
PS e PSD sabotaram a lei eleitoral autárquica em benefício do seu próprio poder. Se agora voltarem atrás, saúde-se a vergonha, mesmo ao retardador.
O braço de ferro durou anos. Houve pressões, jogos de bastidores e muito dinheiro envolvido. Os milhões de Angola colocados na banca nunca tiveram uma origem bem definida: eram do Estado e de figuras poderosas do regime liderado por José Eduardo dos Santos. Estas são as histórias dos esquemas cruzados, offshores, lavagem de dinheiro e relações perigosas.
Um alegado empresário de jogadores foi acusado de corrupção por tentar subornar futebolistas para ganhar dinheiro em apostas. Está envolvido num outro processo por tráfico de pessoas.
Rui Moreira queixou-se, a Associação Nacional dos Movimentos Independentes (AMAI) considera que a lei aprovada há menos de um ano é inconstitucional, o PS abriu a porta a mudanças que Rui Rio não rejeita à partida. Mas afinal o que querem os independentes?
Um processo é de inspeção transversal a todo o sistema de saúde. Três processos de fiscalização foram aplicados nos setores privado e social, seis processos de inquérito no SNS e um de esclarecimento recai também sobre o SNS.
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, para fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Esta é a segunda vez que o Presidente da República recorre ao Tribunal Constitucional desde que assumiu a chefia do Estado, em 9 de março de 2016.
Para o sindicato, "as mentiras" de Eduardo Cabrita e "sobretudo a intenção de extinguir o SEF" são motivadas para "evitar a sua própria demissão".
O espaço em questão encontrava-se devoluto e foi sujeito a obras. Restaurante funcionava sem estar licenciado.
A missão de David Frost, que começa a 1 de março, será "ajudar a promover mudanças para maximizar as oportunidades do Brexit".
Análise revelou que a situação económico-financeira da FJB se agravou desde 2007, com a redução do ativo em 575 milhões de euros.
