Os deputados sociais-democratas entregaram na quinta-feira, junto do TC, um pedido de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da nova lei da droga, que entrou em vigor no início de outubro.
PSD recusou exceção à disciplina de voto. Dez deputados sociais-democratas anunciaram declarações de voto.
A newsletter de quarta-feira.
Fernando Negrão, deputado do PSD, aponta: "As pessoas estão preocupadas. Diria que a responsabilidade do amianto se atribui aos respetivos ministérios. Sabem que têm instalações com amianto e sabem quais são os seus efeitos nefastos."
Socióloga Ana Nunes de Almeida citou o exemplo francês: "Isto envolve dinheiro, envolve vontade, envolve muita competência".
A Assembleia da República só vai voltar ao tema depois da discussão do Orçamento do Estado para 2023.
Mais de 22% dos deputados não têm exclusividade. Gerem restaurantes e supermercados, tratam de jardins e são administradores em grandes empresas.
O debate e votação deste parecer será feito em setembro, depois da pausa para férias dos trabalhos parlamentares.
António Almeida Costa acredita que se deve "punir os jornalistas" para que os mesmos deixem de quebrar segredo de justiça.
O PS "chumbou" a audição no parlamento do presidente da Câmara de Setúbal, defendendo que se trata de uma "questão institucional".
Deputado Paulo Mota Pinto apresentou aos deputados a sua intenção de se candidatar. Adão Silva garante que cada deputado tem "completa liberdade" na votação para vice-presidente da Assembleia da República.
O novo Presidente da Assembleia da República prometeu respeitar a independência da agenda de todas as bancadas e uma presidência "imparcial, contida e aglutinadora".
"O fundamental é que há uma mudança geopolítica radical e ela apanhou a Europa desprevenida, a Europa respondeu bem, mas deve responder com mais força porque o [presidente russo] Putin demonstrou que é um homem em quem não se pode confiar e do qual tudo se pode esperar, tudo do pior", alertou.
Presidente da República convocou de urgência uma reunião deste seu órgão de consulta para assuntos relativos à defesa. Que personalidades decidem a atuação de Portugal?
Têm gabinete junto ao do Presidente, recebem 965 euros de despesas de representação. E substituem-no nas tarefas em plenário, em audiências e saídas que este não pode ou não quer fazer.
Até dia 9 de fevereiro o apuramento geral dos resultados de todos os círculos eleitorais deverá estar terminado, com os círculos da emigração a serem os que demoram mais tempo
