Os inquéritos investigam suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder.
Traição, engano, perfídia, má-fé, conjura. A continuação da guerra feudal, por outros meios. Suspeita contínua ou interrompida do estado pelo estado. Parece que Shakespeare se representa hoje entre S. Bento e Belém
O Tribunal Central Criminal de Lisboa deu como provados os crimes de coação agravada na forma tentada e detenção de arma proibida.
A ficção constitucional que o país atravessa, com um governo a termo resolutivo incerto, é a evidência mais recente da emergência e urgência ética que o país atravessa.
Em julho, o ministro da Administração Interna partilhou com a SÁBADO que António Costa ainda podia "disputar e ganhar as eleições em 2026".
Operação Influencer deu esperança às associações que se opõem à exploração de lítio, mas segundo o Direito Administrativo, os contratos só podem ser considerados nulos caso haja condenação. Contudo, danos reputacionais podem afastar empresas.
E se nos cinco meses até à eleição e tomada de posse do novo governo o Supremo Tribunal de Justiça arquivar o inquérito a António Costa?
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que irá dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas para 10 de março de 2024.
Os aumentos do salário mínimo, da função pública e das pensões previstos para o próximo ano podem ocorrer mesmo se o Presidente da República decidir dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.
Rui Tavares, Inês de Sousa Real, Rui Rocha, Paulo Raimundo, André Ventura, Luís Montenegro, Carlos César e Mariana Mortágua já foram ouvidos pelo Presidente da República.
O futuro do Orçamento do Estado está nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa. Se dissolver já o Parlamento, o documento fica sem efeito e o País em duodécimos. Mas há uma forma de convocar eleições e garantir que o Orçamento entra em vigor.
"Os senhorios com contratos anteriores a 1990 já deviam saber o que vai acontecer aos contratos", frisa Diana Ralha, da direção da Associação Lisbonense de Proprietários.
Entre 2020 e 2022 houve cada vez mais contratos públicos com obras adicionais e os valores das mesmas também aumentaram. Autarquias são as campeãs destes ajustes.
As organizações pela defesa dos direitos humanos no irão acreditam que pelo menos 380 manifestantes tenham sido mortos e mais de 16 mil pessoas presas desde a morte de Mahsa Amini.
A Santa Casa tem praticamente pronto o empreendimento para uma residência sénior em Monsanto num edifício doado pela Nestlé já em 2016. Mas sem abrir.
No novo aeroporto e na velha TAP, a mensagem oficial é “fechem os olhos e confiem em mim”. É uma boa forma de garantir um mau resultado.
