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Coronavírus: já foram libertados 1.100 reclusos
20 de abril de 2020Lusa

Coronavírus: já foram libertados 1.100 reclusos

Estão ainda em curso perto de 200 autorizações de saída administrativa extraordinária, estando o Governo a avaliar os indultos a remeter ao Presidente da República.

Covid-19: Força Aérea ajuda a transportar reclusos nos Açores
15 de abril de 2020Lusa

Covid-19: Força Aérea ajuda a transportar reclusos nos Açores

Ainda durante esta semana, a Força Aérea vai fazer uma nova missão deste tipo, com o transporte de mais cinco cidadãos, que se encontram no Estabelecimento Prisional de Alcoentre "e sem apoio social no Continente", que "serão transportados de Lisboa para os Açores".

Uma lei à Vara larga
11 de abril de 2020SÁBADO

Uma lei à Vara larga

O advogado da Raposo Subtil&Associados apontas muitas incongruências à lei que vai permitir a libertação extraordinária de muitos reclusos.

Covid-19: Rio diz que pandemia 'não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes'
07 de abril de 2020Lusa

Covid-19: Rio diz que pandemia "não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes"

A proposta de lei do Governo, que é discutida na quarta-feira na Assembleia da República, estabelece um perdão parcial de penas de prisão para crimes menos graves, um regime especial de indulto das penas, um regime extraordinário de licença de saída administrativa de reclusos e a antecipação extraordinária da colocação em liberdade condicional.

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