"Guião para um País Possível" revê a história da Assembleia da República desde o 25 de abril. A estreia é na próxima 5.ª, em Viana do Castelo, mas a peça será apresentada em mais de 10 cidades.
Mónica Freitas, eleita deputada regional do PAN na Madeira, é assistente social e tem uma vida de ativismo e preside a uma associação feminista. No podcast "Masturbador Virtual", aborda sexualidade sem tabus.
O sacerdote Paolo Luca Braida passou a coordenar os discursos e a preparar as homilias de Francisco, em 2013, substituindo Giampiero Gloder.
Francisco criticou a "cultura do descarte da vida" em que tudo é "cheio de soluções cómodas".
No seu último discurso enquanto coordenadora do Bloco de Esquerda, falou das medidas mais marcantes do seu mandato. A palavra mais crítica foi para António Costa, acusando-o de usar as secretas como "joguete" e de alimentar o populismo.
A respetiva regulamentação deverá ser aprovada pelo Governo no período de 90 dias e deverá estabelecer, entre outros pontos, o modelo de registo clínico dos pedidos de morte medicamente assistida e o modelo de relatório médico final.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha avançado que promulgaria o decreto esta terça ou quarta-feira uma vez que estava "obrigado".
Obrigado a promulgar a lei, o Presidente da República indicou ainda que não irá fazer nenhuma declaração ou expressar alguma posição sobre esta matéria.
Papa Francisco considera que o parlamento português promulgou uma lei para matar.
Foi o quarto diploma sobre a despenalização da morte medicamente assistida a ser levado ao parlamento.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da data da receção.
Tema já foi alvo de dois vetos políticos do chefe de Estado e dois vetos na sequência de inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional.
Joaquim Miranda Sarmento transmitiu aos deputados que não é intenção da direção da bancada fazer uso, nessa qualidade, deste instrumento de recurso para o Tribunal Constitucional, mas lembrou que bastam 23 deputados (um décimo) para o fazer.
Agendamento foi anunciado pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, no final da reunião.
Partido vai obrigar à promulgação. "Este é o momento de respeitar a maioria parlamentar e o parlamento", determinou Isabel Moreira.
"Se a Assembleia votar manter a mesma versão, eu sou obrigado a promulgar. Se ela for ao encontro daquilo que eu proponho, não vejo razão para não promulgar", afirmou Marcelo.
