Saíram de Espanha a 18 de dezembro. Na Turquia e na Líbia, ninguém os quis. Deverão ser abatidos dentro de dias.
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, para fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Esta é a segunda vez que o Presidente da República recorre ao Tribunal Constitucional desde que assumiu a chefia do Estado, em 9 de março de 2016.
É administrador da Galp, mas não tem Galp Frota. Publicou contos, mas sob pseudónimo. É um leitor ávido, mas adora a Eurovisão e a cor amarela. Tem um pé fora da política, mas galgou o aparelho.
"Continuamos a afirmar o princípio ético, ancestral e universal, "não matarás", porque acreditamos que a vida é um dom que recebemos de Deus, que tem um caráter sagrado e que uma finalidade última e por isso temos o dever de a cuidar até ao seu fim natural", assumem.
Se o Presidente da República promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a morte medicamente assistida.
A lei, resultado dos projetos aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá ser aprovada com o voto do PS, BE, Verdes, Iniciativa Liberal e alguns deputados do PSD. O PS e PSD deram liberdade de voto aos seus deputados.
Sociais-democratas propuseram adiar "por algumas semanas" a votação final global da despenalização da morte medicamente assistida, que vai realizar-se, como previsto, na sexta-feira.
O seu comportamento como Presidente da República seria diferente do de comentadora da TV, diz, mas só q.b. Quem não entende a necessidade de ilegalizar o Chega é "ingénuo", acusa.
A votação final global do diploma, que resulta de projetos do BE, PS, PAN, PEV e IL aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá ser feita na próxima reunião plenária, em 29 de janeiro.
A 22 de janeiro, a votação do diploma na especialidade deverá acontecer no Parlamento. Depois, eutanásia segue para Belém.
O candidato apoiado pelo Chega diz-se "antissistema" — mas o seu percurso de vida diz o contrário. Do PSD ao Benfica, passando pela universidade, onde era a favor da despenalização do aborto.
Gonçalo Portocarrero de Almada escreveu artigo de opinião em que defende voto num candidato que dê garantias de votar contra a eutanásia. E aí, diz, só Ventura "teve uma resposta negativa clara".
Com este adiamento, o diploma só chegará às mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois das eleições presidenciais, agendadas para 24 de janeiro.
A discussão em torno de um dos artigos centrais da lei, que define a "eutanásia não punível", foi um dos últimos a ficar fechado no grupo de trabalho.
Nos temas concretos colocados pela moderadora do debate, os dois candidatos a Belém estiveram quase sempre em discordância total.
