Simone de Oliveira acabou de anunciar que a sua carreira chegou ao fim, mas que haverá um concerto de despedida. Quando? Não sabe ainda, nem está preocupada. Aos 83 anos, falou com a SÁBADO de eutanásia, Padrão dos Descobrimentos, Santana Lopes e uma “princesa chata”.
Agora, Bruxelas quer ir mais longe: bloqueando a exportação de vacinas para o Reino Unido – e até, quem sabe, quebrando as patentes para tentar acelerar a imunização. Especialistas vários, que não vivem neste mundo alucinado, recomendam prudência.
Tribunal Constitucional considerou que a Constituição não constitui um obstáculo inultrapassável para se despenalizar a morte medicamente assistida. Marcelo volta a dizer: "Não comento decisões de tribunais."
Parlamento. Os passos que se seguem. A questão nem é se, mas sim quando e como dar - literalmente - a volta ao texto. Há até quem admita que o caso seja tratado até ao final do ano parlamentar.
O líder parlamentar do CDS-PP questionou Costa sobre o facto de o Tribunal Constitucional ter chumbado o diploma do parlamento sobre a morte medicamente assistida.
No parecer em que chumba a lei da eutanásia, o Tribunal Constitucional avalia o conceito de "sofrimento intolerável" em que o requente tem de estar. Considera que ao contrário das dúvidas de Marcelo Rebelo de Sousa, existem mecanismos para medir a dor, embora esta seja subjetiva. "Incongruente", aponta Miguel Ricou da Ordem dos Psicólogos.
Numa matéria tão sensível, não pode ser deixado um campo de interpretação tão vasto que permita um elevado grau de subjectivismo. Face a este quadro, o mais alto magistrado da Nação entendeu que a falta de densificação normativa parece não se conformar com a exigência constitucional em matéria de direito à vida e de dignidade da pessoa humana, nem com a certeza do Direito.
O Tribunal Constitucional chumbou, por uma maioria de sete juízes contra cinco, a lei sobre a morte medicamente assistida.
O Tribunal Constitucional chumbou a lei da eutanásia, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter pedido a revisão da constitucionalidade.
Tribunal Constitucional chumbou a lei da morte medicamente assistida. "Sofrimento intolerável" foi um dos conceitos que juízes querem ver esclarecidos.
Federação saudou o Tribunal Constitucional "pela decisão sobre a legalização da morte a pedido".
Decisão foi anunciada esta segunda-feira. A lei da despenalização da morte medicamente assistida foi enviada ao TC por Marcelo.
O presidente do CDS recusou participar em algo que considera "que está em curso há uns dias a esta parte, que é uma estratégia de pressão e de intimidação do Tribunal Constitucional".
O gabinete de psicologia desta força de segurança está, já há alguns anos, a reavaliar os traços da personalidade dos elementos policiais como forma de prevenir o suicídio.
Saíram de Espanha a 18 de dezembro. Na Turquia e na Líbia, ninguém os quis. Deverão ser abatidos dentro de dias.
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, para fiscalização preventiva da constitucionalidade.
