Governo Regional vai, no entanto, criar incentivos para quem apresente teste, no valor de 35 euros para viagens a partir de Portugal continental e da Madeira e de 50 euros para quem chegue do estrangeiro.
Durante a operação, que fiscalizou 22 estabelecimentos, foram levantados 19 autos de notícia por contraordenação.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esperar que o estado de emergência esteja a caminhar para o fim, sem dar como certo que esta seja a sua última renovação.
Presidente da República desejava que o aprovado esta quarta-feira fosse o último estado de emergência.
É o 15.º estado de emergência em Portugal desde que a pandemia começou.
O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril é idêntico ao que está atualmente em vigor.
Novo estado de emergência devido à pandemia de covid-19 deverá vigorar entre 16 e 30 de abril.
Presidente da República reuniu com todos os partidos para discutir o decreto do estado de emergência, no dia em que se realizou mais uma reunião do Infarmed para avaliar a situação pandémica em Portugal.
O atual período de estado de emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23h59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.
Desde 1 de abril, tiveram de cumprir 14 dias de isolamento profilático todas as pessoas provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul e de países com 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes.
Ministério da Administração Interna defende um reforço da fiscalização às esplanadas pelas forças de segurança. Máximo de quatro pessoas por mesa e incumprimento por parte de muitos clientes do uso da máscara preocupam empresários do setor da restauração.
Presidente da República reiterou que "abril é um mês decisivo" e realçou que "há uma parte que passa pelas pessoas, o que é que as pessoas fazem".
Muitas dúvidas têm surgido sobre o que pode ser considerada uma deslocação essencial que permita viagens do estrangeiro para Portugal no contexto de estado de emergência.
A DGPC indica que no quadro do estado de emergência vigente, também agora "será atribuído aos diretores dos equipamentos culturais a possibilidade de definir os horários de abertura e de encerramento ao público".
"Tem-se registado uma significativa redução de circulação e um cumprimento generalizado pelos cidadãos daquilo que são as regras decorrentes do período de estado de emergência", afirmou Eduardo Cabrita
Ministra da Saúde tinha apontado a uma incidência de 60 casos por 100 mil habitantes até meados de março para um desconfinamento após a Páscoa. Portugal baixou este domingo essa barreira.
