Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esperar que o estado de emergência esteja a caminhar para o fim, sem dar como certo que esta seja a sua última renovação.
Depois de terem sido adiados no ano passado e a menos de 100 dias do seu início, responsáveis políticos japoneses não descartam um cancelamento dos Jogos caso a situação epidemiológica piore: "Qual é o objetivo dos Jogos Olímpicos, se forem responsáveis pela propagação de infeções?"
Nova reabertura deve marcar o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais.
Partidos propõem a proibição do fabrico e venda de armadilhas, substâncias adesivas e redes para caçar aves selvagens. Discussão segue na especialidade.
Presidente da República desejava que o aprovado esta quarta-feira fosse o último estado de emergência.
É o 15.º estado de emergência em Portugal desde que a pandemia começou.
O Governo vai limitar a 15% a margem de lucro na venda de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, assim como na comercialização de testes rápidos à covid-19.
O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril é idêntico ao que está atualmente em vigor.
Novo estado de emergência devido à pandemia de covid-19 deverá vigorar entre 16 e 30 de abril.
Presidente da República reuniu com todos os partidos para discutir o decreto do estado de emergência, no dia em que se realizou mais uma reunião do Infarmed para avaliar a situação pandémica em Portugal.
O atual período de estado de emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23h59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.
Desde 1 de abril, tiveram de cumprir 14 dias de isolamento profilático todas as pessoas provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul e de países com 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes.
Ministério da Administração Interna defende um reforço da fiscalização às esplanadas pelas forças de segurança. Máximo de quatro pessoas por mesa e incumprimento por parte de muitos clientes do uso da máscara preocupam empresários do setor da restauração.
"As pessoas não compreendem como é que uma pessoa dessas está a exercer funções", admitiu António Joaquim Piçarra, lembrando que o Conselho, "logo que teve conhecimento das suas posições públicas, rapidamente atuou".
Presidente da República reiterou que "abril é um mês decisivo" e realçou que "há uma parte que passa pelas pessoas, o que é que as pessoas fazem".
Amnistia Internacional recorda casos de despejo em Lisboa, no ano passado, para mostrar que o direito à habitação ainda não está garantido em Portugal. E entende que o apoio dado às pessoas em situação de sem-abrigo foi insuficiente e deixado às autoridades locais e a voluntários.
