Ser nomeado em substituição, para só depois concorrer e ganhar: foi o percurso de uma ex-deputada do PS, um ex-autarca, um marido de uma deputada e muitos outros.
As vítimas de violência doméstica a quem seja atribuído o estatuto de vítima poderão aceder a esta prestação.
Os 17 ministros e 38 secretários de Estado do XXIII Governo marcarão presença na cerimónia de tomada de posse.
Lista foi divulgada no site da Presidência. Governo toma posse a 30 de março.
A Provedoria de Justiça enviou uma carta ao Governo depois de ter recebido queixas de várias empresas que não estão a receber o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.
Foram recebidas queixas de pais em teletrabalho obrigatório com menores de 12 anos a cargo em situações em que a assistência à família não é compatível com o exercício de funções.
Presidente da República promulgou os diplomas que estabelecem o aumento do salário mínimo nacional e o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.
Segundo o secretário de Estado da Segurança Social, a medida tornará o processo de pagamento de indemnizações por incapacidade adquirida por doença "mais simplificado, ágil e célere".
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 635 euros e o Governo tem como objetivo atingir os 750 euros no final da legislatura.
Em causa estão os pedidos que entraram na Segurança Social durante o período excecional, entre os dias 23 e 30 de setembro, relativos aos apoios para períodos retroativos.
O secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, manifestou abertura para consensos com os partidos de esquerda quanto ao novo apoio social para trabalhadores.
Autoridade Tributária está a aplicar multas de 75 euros a trabalhadores precários que ficaram sem rendimento e estão a recorrer ao novo apoio extraordinário a trabalhadores.
Em causa estão processos relativos aos pagamentos devidos pela paragem laboral durante a segunda quinzena do cerco sanitário para contenção da covid-19, mas também os referentes a todo o mês de vigência desse isolamento profilático.
O novo apoio a atribuir entre julho e dezembro não vai excluir pessoas que já tenham descontos, como os trabalhadores independentes que já estão no sistema ou as trabalhadoras de serviço doméstico.
João Nuno Mendes, Cláudia Joaquim, Miguel Cruz e António Mendonça Mendes são os quatro secretários de Estado do Ministério que passa a ser tutelado por João Leão.
Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, diz que o Governo está a fazer um levantamento das "várias situações" não abrangidas pelos apoios criados no âmbito da crise provocada pela Covid-19.
