Os 'vouchers' que as famílias vão poder trocar por novos manuais começaram a ser distribuídos em 3 de agosto para os alunos dos anos de continuidade e a partir do dia 13 para os alunos do 1.º, 5, º 7.º e 10.º.
Os 'vouchers' ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma.
De acordo com o Ministério da Educação, já foram disponibilizados cerca de um milhão de 'vouchers'.
Reivindicação surge após recomendação da Provedora de Justiça.
A medida vai beneficiar seis milhões de alunos, segundo o ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique.
Se aos últimos quatro anos Tiago Brandão Rodrigues juntar os quatro que seguem à frente do Ministério da Educação será o ministro que, pelo menos em democracia, mais tempo esteve à frente de uma das pastas que mais dificuldade tem em segurar ministros.
O secretário-geral do PS atribuiu prioridade política à celebração de um acordo de concertação social para elevar salários e excluiu uma eventual descida da Taxa Social Única.
Líder do CDS prometeu lutar para que alunos dos ensinos profissional e especial tenham acesso a manuais gratuitos e denunciou que "alunos de turmas abrangidas pelos contratos de associação" não os receberam. Mas será mesmo assim?
Secretário-geral do PCP garante que o partido não adotou uma posição subalterna ou mais dócil durante os últimos quatro anos e continua a denunciar as situações e problemas que considera que têm de ser denunciados.
Ministro Tiago Brandão Rodrigues assinalou o arranque do novo ano letivo, destacando o acesso de mais famílias à educação pré-escolar e a manuais gratuitos.
Os estudantes do 7.º ao 12.º ano de escolaridade deveriam este ano letivo receber manuais escolares novos. Mas uma recomendação do Tribunal de Contas fez com que o Governo recuasse nessa decisão.
Ministério da Educação diz que os pagamentos estão a ser feitos "dentro dos prazos", mas muitos vendedores garantem que ainda não receberam dinheiro nenhum.
Governo pede aos pais que não deixem o levantamento dos livros para o final do mês de agosto para evitar atrasos nos pagamentos as livrarias.
Os trabalhos começaram às 9h00 (embora o relógio da Assembleia marcasse as 7h10) e terminaram às 18h. Este é o resumo de algumas das votações.
O Parlamento aprovou a inscrição em lei da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.
Secretário-geral do PCP destacou a resposta a "três questões essenciais" na nova Lei de Bases da Saúde, que, com a ajuda do partido, está no caminho para ser "verdadeiramente progressista".
