Governo pode impedir as escolas privadas de dar aulas?
23 de janeiroDiogo Barreto

Governo pode impedir as escolas privadas de dar aulas?

O Governo decretou o encerramento de todas as escolas durante 15 dias. Alguns colégios manifestaram intenções de continuar a dar aulas, apesar da proibição, mas associação representativa acabou por recuar.

Açores com 21 escolas fechadas por deteção de casos de Covid-19
16 de novembro de 2020Lusa

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O encerramento dos estabelecimentos dos três ciclos de ensino básico, bem como do secundário, sejam públicos ou privados, onde estejam identificados casos positivos é justificado com a evolução do contexto epidemiológico na ilha de São Miguel.

Teletrabalho: todas as perguntas e respostas
04 de novembro de 2020SÁBADO

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A quem se aplica e quem fica excluído do regime aprovado? Direitos, deveres e disponibilização de instrumentos de trabalho. A CCA Advogados preparou para a SÁBADO um explicador.

Escolas privadas com mais autonomia que as públicas para fechar
15 de setembro de 2020Diogo Barreto

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Decisão de fechar uma escola ou uma turma em caso de infeções por Covid-19 caberá sempre às autoridades locais de saúde. Escolas públicas garantem que o Governo não vai voltar a fechar escolas. Privadas dizem-se "prontas" para ensino a distância.

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