
Luís Montenegro quer subir a parada da revisão constitucional
Líder do PSD diz que quer "mudar algumas coisas" na Constituição, mas recusa para já dar pormenores sobre o que quer mudar.
Líder do PSD diz que quer "mudar algumas coisas" na Constituição, mas recusa para já dar pormenores sobre o que quer mudar.
Lula da Silva tomou posse a 1 de janeiro, juntamente com 37 ministros, um número recorde, e nesse mesmo dia assinou 11 decretos e três medidas provisórias: iniciou a política de controlo de armas, o restabeleceu medidas de combate ao desmatamento na Amazónia e assinou ainda a medida provisória que recria o Bolsa Família.
Durante os quatro anos de presidência de Jair Bolsonaro morreram 570 crianças Yanomami com doenças que poderiam ter sido curadas. As toxinas libertadas pelos garimpeiros ilegais contaminaram os rios com mercúrio, envenenando os peixes e a água com que a população indígena pratica a agricultura.
Alterações à Constituição implicam o voto favorável de PS e PSD. Comissão eventual de revisão constitucional toma posse no dia 4 de janeiro.
Os juízes do palácio Ratton argumentam que os confinamentos representam uma privação da liberdade, não sendo admissíveis fora dos períodos em que tenha sido decretado o estado de emergência.
Parlamento vota quatro projetos de lei sobre a eutanásia no dia 9 de junho. Tema está a ser debatido desde 2018.
Nas últimas autárquicas, os motoristas lisboetas não estavam contentes. Pelo contrário: sempre que eu pronunciava o nome de Fernando Medina, eles puxavam pelo crucifixo e prometiam espetar-lhe uma estaca no coração. De olhos vidrados e espuma no canto da boca, repetiam maquinalmente: “Ciclovias! Ciclovias!”
O ministro da Saúde justificou a decisão com a melhoria do cenário epidemiológico no país ao sucesso da campanha de vacinação e a eficácia do sistema de saúde pública.
Cordão anti-Chega, como à AfD alemã? Cautela: um alemão “ficaria arrepiado” ao ver o caso como bom exemplo. Mas a inação do Ministério Público causa “perplexidade” e os partidos fariam melhor em chamar a procuradora em vez de bradar “racista”.
O Presidente da República perde relevância política com a maioria absoluta. Foi o próprio António Costa a deixar isso nas entrelinhas do discurso. Mas não é só: é agora mais difícil que aconteçam as "mudanças de fundo" que o Presidente quer.
O último debate da campanha juntou sete partidos que discutiram educação, alterações climáticas, alianças pós-eleitorais e o papel de Marcelo Rebelo de Sousa.
Duas semanas antes da cerimónia de abertura a 23 de julho, a chama olímpica foi simbolicamente entregue a Yuriko Koike, a governadora de Tóquio.
A OMS exige pelo menos 50% de eficácia para que seja aceite a vacina. Ilha está a ser atingida por nova onda de casos.
Numa intervenção na Universidade de Sófia, o Presidente da República apelou a que se reflita sobre o futuro da Europa, não apenas do ponto de vista das suas instituições, mas "muito mais" da sua substância.
No último ano, perante a pandemia, entramos numa sociedade de quarentena, o teor da vida social que se instalou foi, na maioria dos casos, o da suspensão e sobrevivência. A realidade mostrou o seu rosto mais imprevisível e opaco, indiferente às nossas expetativas e aos nossos habitus culturais.
Em que mundo é que um Presidente, ao arrepio da Constituição que jurou defender, cumprir e fazer cumprir, concede ao Governo um poder absoluto para pôr e dispor da vida dos portugueses sem dar contas ao vigário?